A aprovação do PL da Dosimetria pela Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira (10), aumentou a pressão sobre o Senado e reacendeu uma dúvida que deve dominar o ambiente político e jurídico nas próximas semanas: a nova lei pode levar Jair Bolsonaro a deixar o regime fechado mais cedo? A resposta depende de duas etapas ainda em aberto — …
dezembro, 2025
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10 dezembro
Decreto de Lula garante aval do Tesouro para empréstimo de R$ 20 bi aos Correios
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira (9), em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o decreto que autoriza a concessão de garantia da União para um empréstimo de R$ 20 bilhões para socorrer os Correios, que já acumulam um prejuízo recorde de R$ 6,1 bilhões apenas neste ano até o …
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10 dezembro
Quem é Eileen Higgins, primeira mulher a ser eleita prefeita de Miami
A democrata Eileen Higgins foi eleita prefeita de Miami (EUA) na terça-feira, 9, com quase 60% dos votos no segundo turno, derrotando o republicano Emilio Gonzalez, apoiado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Eileen é a primeira mulher a ser eleita para o cargo na cidade e a primeira democrata a ocupá-lo desde 1997, quando Xavier Suarez – pai …
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10 dezembro
Débora do Batom e Fátima de Tubarão: como o PL da Dosimetria afeta réus do 8/1
O PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara e agora sob análise do Senado, prevê uma redução nas penas totais de condenados pelo 8 de Janeiro e acelera de maneira significativa o tempo necessário para deixar o regime fechado. O projeto altera o enquadramento de dois crimes — golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — e …
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10 dezembro
Economia em foco: Governo racha e futuro de apps como iFood e Uber fica incerto
O cenário econômico é marcado pela profunda divisão no governo sobre o futuro da regulamentação para aplicativos de entrega, com propostas que vão desde a contratação via CLT até o tabelamento de preços. Enquanto isso, um alerta internacional acende sobre a dívida pública brasileira, já classificada como a maior entre os países emergentes, atrás apenas da China. Para o consumidor, …
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10 dezembro
Juiz determina suspensão de benefícios de ex-presidentes a Bolsonaro durante prisão
A Justiça Federal de Belo Horizonte determinou a suspensão dos benefícios garantidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto ele cumpre pena em regime fechado. A decisão liminar, concedida nesta terça-feira (9), responde a uma ação popular movida pelo vereador Pedro Rousseff (PT-MG), que questiona a legalidade da manutenção da estrutura estatal destinada ao ex-mandatário após sua prisão. Segundo o vereador, benefícios …
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10 dezembro
Alcolumbre: Senado votará PL da Dosimetria ainda em 2025 se Câmara aprovar texto
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (9) que a Casa está pronta para colocar em pauta o PL da Dosimetria ainda neste ano, desde que o projeto seja aprovado pela Câmara dos Deputados. A sinalização pública confirma entendimentos feitos previamente com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que incluiu a proposta …
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10 dezembro
Dino marca julgamento do primeiro caso de desvio de emendas do orçamento secreto
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, marcou para os dias 10 e 11 de março de 2026 as sessões que vão julgar a primeira ação penal sobre supostos desvios de emendas parlamentares do orçamento secreto, caso revelado pelo Estadão. O julgamento envolve os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco …
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10 dezembro
Como cada deputado votou na aprovação do projeto do devedor contumaz
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (9), o projeto que estabelece regras mais rígidas para o devedor contumaz por 436 votos favoráveis e apenas 2 contrários. O PLP 125/22, que cria o Código de Defesa dos Contribuintes, era defendido pelo governo Lula (PT) e foi aprovado após um acordo entre os líderes partidários. A proposta segue para …
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9 dezembro
Lula cobra do Congresso votação da PEC da Segurança; relatório deve ser lido quarta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou nesta terça-feira, 9, dos deputados e senadores a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública enviada pelo governo ao Congresso. A previsão é que o parecer do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), seja lido nesta quarta-feira, 10, na comissão especial. Segundo Lula, é preciso definir com precisão …
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