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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (25) a escolha do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) como relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa derrubar os decretos do governo Lula responsáveis por aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A indicação foi oficializada horas antes da previsão de votação do texto em plenário. A …
junho, 2025
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25 junho
Senado deve votar projeto que aumenta números de deputados
O Senado deve votar, nesta quarta-feira, o projeto que aumenta em 18 o número de deputados federais, levando o total de 513 para 531. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que os parlamentares vão analisar o texto já aprovado pela Câmara, que pode trazer um impacto anual de R$ 64,6 milhões, o que seria resolvido com o remanejamento …
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25 junho
Tarcísio sanciona lei que dá às prefeituras poder para vetar mototáxis em SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou uma lei que transfere aos municípios do Estado a prerrogativa de autorizar ou proibir o serviço de mototáxi. A norma foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial do Estado. A capital paulista, por outro lado, continuará proibindo o serviço. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) elogiou a sanção e afirmou …
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25 junho
Líder do PT critica sessão virtual para revogar alta do IOF: “Assunto sério demais”
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), criticou nesta terça-feira (24) a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar para esta quarta-feira (25) a votação do Projeto de Decreto Legislativo, que revoga o decreto do governo que elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). “Como deputado e líder do PT, fui surpreendido com a …
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25 junho
STF forma maioria para derrubar proibição da Marcha da Maconha em Sorocaba (SP)
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (25) para declarar inconstitucional a lei municipal que proíbe a realização da Marcha da Maconha em Sorocaba (SP). O voto dos ministros já consta no sistema eletrônico do Tribunal. A norma foi proposta e sancionada em 2023 pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), conhecido como “prefeito tiktoker” devido ao sucesso nas redes …
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25 junho
Cortes do governo Lula paralisam monitoramento da qualidade dos combustíveis, diz ANP
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu suspender temporariamente, a partir de 1º de julho de 2025, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), responsável por fiscalizar a conformidade e segurança do que é vendido nos postos brasileiros. Além disso, o Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC), que abastece semanalmente o consumidor …
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25 junho
Aumento no número de deputados ameaça inflar gasto público e pode acabar no STF
Previsto para votação nesta quarta-feira (25) no Senado Federal, o projeto de Lei que aumenta o número de deputados de 513 para 531 é alvo de críticas de quem atua no controle dos gastos públicos. O diretor de Advocacy da ONG Fiquem Sabendo, Bruno Morassutti, aposta que este aumento vai acabar gerando impacto orçamentário. “Considerando as decisões do Congresso nos …
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24 junho
Haddad detalha plano que troca dívida de hospitais por atendimento no SUS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 24, que as entidades do setor de saúde respondem a R$ 34,131 bilhões em dívidas inscritas. Ao todo, 3.537 instituições do setor de saúde têm dívidas inscritas, segundo o ministro. Haddad disse que a possibilidade de os hospitais trocarem suas dívidas pelo atendimento à população pelo SUS permitirá tratar “diferentemente os …
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24 junho
Governo promete ressarcir 1,8 milhão de aposentados a partir de julho
Durante audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (24), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou que o governo federal pretende iniciar o pagamento dos valores descontados de forma irregular de aposentados e pensionistas a partir do dia 24 de julho. Segundo Waller, os pagamentos serão realizados a cada 15 dias. com …
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24 junho
Acareação no STF expõe conflito entre defesas de Braga Netto e Mauro Cid
A acareação entre o general Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira (24), evidenciou não apenas a tensão entre os dois acusados na investigação sobre tentativa de golpe, mas também a disputa entre suas defesas sobre o que de fato foi dito no encontro. De um lado, o advogado Cezar Bittencourt, …
