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O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, sinalizou que o governo pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento do IOF que foi derrubado pelo Congresso nesta quarta (25), tanto por parlamentares da oposição como da própria base governista. O caminho a ser tomado está em discussão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta …
junho, 2025
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26 junho
Haddad diz que corte de benefícios fiscais vai ao Congresso só em agosto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que o projeto de lei que prevê corte de 10% em benefícios tributários será enviado ao Congresso apenas em agosto, após o recesso. Ele estima arrecadação entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões, valor inferior ao esperado inicialmente, e destacou desafios técnicos e resistência política ao processo …
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26 junho
Anac cassa certificado da Voepass após falhas em segurança
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cassou o Certificado de Operador Aéreo (COA) da Voepass após constatar falhas persistentes no sistema de segurança e manutenção da companhia. A decisão é definitiva, sem possibilidade de recurso, e inclui multa de R$ 570,4 mil. A medida ocorre após um longo processo de fiscalização iniciado em agosto de 2024 após o acidente …
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26 junho
Haddad cogita taxar dividendos ou cortar programas sociais após derrota do IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo estuda tributar dividendos ou cortar gastos sociais caso não consiga reverter a decisão do Congresso que derrubou os decretos que elevavam o IOF. A declaração foi feita durante entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada nesta quinta-feira (26). “Tem três possibilidades. Uma é buscar novas fontes de receita, o que …
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26 junho
‘Climão’ entre Congresso e governo adia relatório da isenção do IR até R$ 5 mil
O ex-presidente da Câmara dos Deputados e relator do projeto que isenta de cobrança de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, Arthur Lira (PP-AL) decidiu adiar a entrega do parecer sobre a proposta. A publicação do texto estava prevista para esta sexta-feira (27). Segundo aliados de Lira, o texto está pronto, mas não será divulgado por …
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26 junho
Lula deve discutir derrota sobre IOF com equipe nesta quinta, diz Jaques Wagner
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve se reunir na manhã desta quinta-feira (26) com integrantes de sua equipe para decidir o que o governo fará sobre a derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O senador disse que ainda não se sabe se o …
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26 junho
Senado derruba aumento de IOF e concretiza nova derrota do governo Lula
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que anula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo Lula em maio. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, foi votada de forma simbólica e não precisa passar pela sanção presidencial para entrar em vigor. Com isso, o Congresso impõe mais uma derrota …
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25 junho
Moraes manda PF ouvir advogado e ex-assessor de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (25) que o advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, e o ex-assessor Fabio Wajngarten prestem depoimento à Polícia Federal (PF). De acordo com a decisão do ministro, Bueno e Wajngarten são acusados do crime de obstrução das investigações da trama golpista. Segundo a PF, eles …
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25 junho
Emendas e Dino são decisivos para derrota do governo no Congresso sobre decreto do IOF
A derrota do governo na votação do projeto que susta o aumento do Imposto sobre Operações Financeira (IOF), ocorrida nesta quarta-feira (25), é avaliada como resultado do imbróglio envolvendo a liberação das emendas parlamentares e a aliança entre Executivo e Supremo Tribunal Federal (STF) sobre esse tema. O texto que derrubou o decreto do governo foi aprovado pela Câmara dos …
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25 junho
Senado aprova projeto que aumenta número de deputados federais de 513 para 531
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) uma proposta que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais. A medida, aprovada por 41 votos favoráveis, retorna agora à Câmara dos Deputados para análise das alterações feitas no texto pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O prazo final para sanção é 30 de junho. A proposta original, aprovada pela …
