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A Receita Federal solicitou a transferência da custódia das joias sauditas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para dar início ao processo de perdimento dos itens. Este processo é necessário para que a propriedade dos bens seja transferida definitivamente para a União. O pedido foi encaminhado pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por …
fevereiro, 2026
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26 fevereiro
Por que Lula suspendeu a concessão de hidrovias estratégicas no Brasil?
O presidente Lula revogou o decreto que incluía as hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins no programa de desestatização. A medida ocorreu nesta quarta-feira (25) após intensa pressão de grupos indígenas no Pará, gerando preocupação sobre o escoamento da safra e a segurança jurídica no país. O que motivou a decisão do governo de recuar nas concessões? A suspensão foi …
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26 fevereiro
Parlamento do Reino Unido aprova divulgação de documentos confidenciais sobre caso Andrew
O Parlamento do Reino Unido aprovou nesta terça-feira (24) a divulgação de documentos confidenciais relacionados à nomeação do ex-príncipe Andrew Mountbatten-Windsor como enviado especial para comércio internacional, cargo que ocupou entre 2001 e 2011. A decisão foi tomada por meio do chamado “humble address” – mecanismo parlamentar que obriga formalmente o governo a entregar documentos à Câmara dos Comuns. A …
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26 fevereiro
Governo adia por mais 90 dias vigência de regra sobre trabalho em feriados
O governo federal prorrogou por mais 90 dias o início da vigência da regra sobre trabalhos em feriados no comércio. A Portaria 3.665/2023 determina que o funcionamento do comércio em feriados depende de autorização prevista em convenção coletiva entre empregadores e trabalhadores, respeitada a legislação municipal. A decisão do Ministério do Trabalho será oficializada em publicação no Diário Oficial da …
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26 fevereiro
Por que o projeto de lei antifacção causou divergência entre Câmara e Senado?
O deputado Guilherme Derrite apresentou nesta terça-feira (24) um novo relatório para o projeto de lei antifacção, rejeitando mudanças feitas pelo Senado. Ele restabeleceu penas mais rígidas e critérios para prisão preventiva, alegando que o texto dos senadores favorecia a impunidade. O que é o crime de domínio social estruturado? É um novo tipo de crime criado para punir condutas …
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26 fevereiro
Lulinha se coloca à disposição do STF para ‘esclarecimentos’ na investigação do INSS
A defesa de Fábio Luiz Lula da Silva, o filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso aos autos do inquérito que apura irregularidades em descontos do INSS. Lulinha – como é comumente conhecido – não foi alvo de nenhuma fase da operação Sem Desconto, mas teve …
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25 fevereiro
Ministro da Justiça estuda projetos após retirada de tributo de bets do PL Antifacção
O ministro da Justiça Wellington Lima disse, nesta quarta-feira, 25, que a pasta estuda apoiar novas propostas legislativas que incrementem o financiamento ao combate ao crime organizado após decisão da Câmara no dia anterior, que retirou a criação de um tributo sobre bets. Segundo o chefe da pasta, o ministério cogita ou apoiar um novo projeto de lei que trate …
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25 fevereiro
Esperidião Amin reafirma candidatura ao Senado por SC, mesmo com Carlos e De Toni
O senador Esperidião Amin (PP-SC) reafirmou sua pré-candidatura à reeleição após ser preterido na composição da chapa do governador catarinense Jorginho Mello (PL). Durante uma reunião entre o mandatário, o presidente nacional Valdemar Costa Neto e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em Brasília nesta quarta-feira, foram definidas as indicações do vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e da …
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25 fevereiro
Com ajuda dos EUA, Colômbia prende um dos “chefões” do Tren de Aragua
As autoridades da Colômbia anunciaram a prisão de um dos líderes da gangue transnacional Tren de Aragua, associado próximo de Niño Guerrero, líder internacional dessa organização criminosa originária da Venezuela e com atuação em outros países. A captura de Jorge Luis Páez Cordero, conhecido como “Cucaracho”, ocorreu após uma operação com envolvimento da Administração de Repressão às Drogas dos EUA …
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25 fevereiro
Câmara aprova acordo provisório do Mercosul com União Europeia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o texto do acordo provisório de comércio do bloco Mercosul com a União Europeia. O plano tem previsão de redução de tarifas de importação para diversos setores dentro de um cronograma de desoneração de até 18 anos para certos produtos. O texto será enviado ao Senado, que debaterá a proposta. Para o …