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A investigação dos Estados Unidos sobre propriedade intelectual no Brasil não deixe de ser uma resposta às ameaças iniciais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de retaliar, na área da propriedade intelectual, as tarifas de 50% anunciadas por Donald Trump. Ainda assim, em certo ponto, a investigação pode até mesmo auxiliar a indústria brasileira. Isso porque, ao …
julho, 2025
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29 julho
TJ-SP dá 15 dias para Deltan Dallagnol pagar R$ 135 mil a Lula por caso do PowerPoint
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na última sexta-feira, 25, que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que foi coordenador da extinta Operação Lava Jato, pague em até 15 dias a indenização de R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais pela divulgação do PowerPoint para ilustrar a denúncia do tríplex no …
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29 julho
De “lendário” a “monte de lixo”: relacionamento entre Trump e donos da Fox News termina em processo
Este mês, o presidente americano, Donald Trump, anunciou que abriu um processo contra o The Wall Street Journal (WSJ) e seus proprietários, a família Murdoch, depois que o periódico publicou uma reportagem que apontava que o mandatário republicano teria mandado em 2003 uma carta com uma mensagem de aniversário ao financista Jeffrey Epstein com um desenho de uma mulher nua. …
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29 julho
Associação rebate carta da USP e critica “silêncio cúmplice” diante de autoritarismo do STF
A Lexum, associação fundada por juristas renomados contra o autoritarismo do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira (28) uma resposta incisiva e crítica à “Carta em Defesa da Soberania Nacional”, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Para a Lexum, a missiva da USP padece de uma “confusão” ao invocar a soberania …
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29 julho
Barroso defende regulação das big techs “devemos fazer mentir ser errado de novo”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu, em discurso proferido nesta segunda-feira, 28, defendeu a decisão do Supremo de ampliar as responsabilidades das plataformas digitais sobre o conteúdo produzido por terceiros. No discurso, que ocorreu no International Society of Public Law (Icon.S), em Brasília, o ministro também afirmou que “mentir não pode ser uma estratégia política”. …
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29 julho
Trump anuncia tarifas entre 15% e 20% para países que não fecharem acordo com os EUA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (28) que deve aplicar uma tarifa geral entre 15% e 20% nas importações de países que não chegarem a um acordo com seu governo até sexta-feira (1º), quando termina o prazo para essas conversas. “Para o mundo, eu diria que ficará em algum lugar na faixa de 15% a 20%… …
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29 julho
Aliado de Gleisi vence presidência do PT no Paraná contra filho de José Dirceu
O deputado estadual Arilson Chiorato foi reeleito, nesta segunda-feira (28), presidente do PT no Paraná. Aliado de Gleisi Hoffmann, deputada federal licenciada e ministra de Relações Institucionais do governo Lula, ele venceu a disputa contra o deputado federal Zeca Dirceu, filho do ex-ministro petista José Dirceu. Receba as principais notícias do Paraná pelo WhatsApp A votação em segundo turno, no …
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29 julho
Lula sanciona Programa Acredita Exportação para desonerar e ampliar pequenos negócios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, 28, o projeto de lei Complementar nº 167/2024, que cria o Programa Acredita Exportação. O presidente também assinou decreto de regulamentação desse programa cujo objetivo é ampliar a base exportadora de micro e pequenas empresas (MPEs) por meio da devolução de tributos federais pagos ao longo da cadeia produtiva de …
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29 julho
Barroso alfineta Trump e diz que mentir deveria ser “errado de novo”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, alfinetou nesta segunda-feira (28) o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante uma palestra para advogados e estudantes de Direito. Em inglês, o ministro disse que “deveríamos fazer com que mentir seja errado de novo” (we should make lying wrong again), em alusão ao famoso slogan de Trump: “Make America …
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29 julho
China critica tarifaço de Trump e se diz disposta a “trabalhar com o Brasil” por “equidade”
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Guo Jiakun, reiterou nesta segunda-feira (28) as críticas chinesas à tarifa de 50% sobre importações de produtos brasileiros que o governo Donald Trump ameaça impor a partir de sexta-feira (1º) e disse que Pequim está “pronta” para trabalhar com Brasília para encontrar alternativas baseadas na “equidade”. “A China já deixou clara …