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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a validade das convenções partidárias presididas por pessoas condenadas. A Corte rejeitou o argumento de viragem jurisprudencial do TSE, conforme decisão unânime do plenário em sessão virtual, publicada nesta terça-feira (17). Os ministros julgaram a ADPF 824, ajuizada pelo partido Solidariedade, que questionava decisões do …
fevereiro, 2025
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19 fevereiro
Vaticano anuncia cancelamento da agenda do papa até o final de semana
O papa Francisco não comparecerá à audiência jubilar programada para o próximo sábado (22), enquanto na missa do Jubileu dos Diáconos, no domingo (23), será substituído pelo chefe do Dicastério para a Evangelização, Rino Fisichella, segundo anunciou o Vaticano nesta terça-feira (18). Os boletins médicos divulgados na segunda-feira afirmaram que o estado clínico do papa é “complexo”, razão pela qual …
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18 fevereiro
Veja quem são os 34 denunciados pela PGR por tentativa de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. A acusação tem como base o relatório da Polícia …
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18 fevereiro
Ameaça russa: gastos com defesa se tornam tema central na eleição da Alemanha
Além da imigração e da crise econômica, um dos temas centrais na campanha das eleições gerais antecipadas na Alemanha, que serão realizadas no próximo domingo (23), é o gasto do país com segurança. Maior economia da Europa, a Alemanha vinha sendo cobrada para cumprir a meta entre os países da Otan de investir ao menos 2% do seu PIB em …
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18 fevereiro
Assessor interrompe entrevista de Milei para evitar questão sobre criptomoeda
A divulgação de um vídeo não editado de uma entrevista com o presidente da Argentina, Javier Milei, na segunda-feira (17) pelo canal de televisão TN, no qual um assessor interrompe o diálogo para evitar que o governante diga qualquer coisa que possa “comprometê-lo” judicialmente por causa do chamado “caso criptofiasco”, vem sendo utilizado pela oposição para atacar o governo Nas …
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18 fevereiro
Câmara aprova isenção de custas para advogados em cobrança de honorários
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei que dispensa advogados de antecipar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução de honorários advocatícios. O texto agora segue para sanção presidencial. O Projeto de Lei 4538/21, de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), recebeu um substitutivo do Senado antes da aprovação final. Inicialmente, …
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18 fevereiro
Denúncia de Bolsonaro: o que acontece agora com o caso do ex-presidente
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Caso condenado, Bolsonaro e os demais acusados podem enfrentar até 30 anos de prisão. No processo penal, a denúncia equivale à …
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18 fevereiro
Tarcísio empata com Lula em eventual 2º turno à presidência em 2026; governador nega candidatura
Um levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta terça-feira (18) aponta que, em um eventual segundo turno para a disputa à presidência da República em 2026, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está tecnicamente empatado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na preferência do eleitor. Essa simulação foi feita em um dos diversos cenários …
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18 fevereiro
Brasil aceita convite e vai ingressar na Opep+, diz ministro de Minas e Energia
O Brasil decidiu ingressar na Opep+, grupo de aliados da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), anunciou nesta terça-feira (18) o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A decisão foi tomada após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “O Brasil foi convidado a fazer parte da carta de cooperação. Hoje discutimos nossa entrada em três organismos …
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18 fevereiro
Soldados da Guiana ficam feridos no Essequibo em ataque partindo da Venezuela
O governo da Guiana informou que seis soldados guianenses ficaram feridos ao serem baleados por homens que dispararam tiros a partir do território da Venezuela, na região fronteiriça do Essequibo, que é disputada pelos dois países. Segundo informações da agência Associated Press, o chefe do Estado-Maior do Exército da Guiana, brigadeiro-general Omar Khan, informou que o ataque ocorreu na segunda-feira …
