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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aumentar os requisitos de cobertura de tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por planos de saúde. Os ministros mantiveram o entendimento de que o rol é exemplificativo – ou seja, funciona apenas como referência e admite a cobertura de procedimentos não listados -, mas estabeleceram …
setembro, 2025
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18 setembro
Cuba pede “mobilização internacional” contra os EUA e Maduro agradece apoio
O regime comunista de Cuba pediu nesta quinta-feira (18) uma “mobilização internacional” contra os Estados Unidos diante do aumento da presença militar americana no Caribe, medida que Havana classificou como “agressão” e tentativa de “apoderar-se do petróleo venezuelano”. Em resposta, a ditadura da Venezuela agradeceu o gesto, por meio do chanceler Yván Gil, que declarou: “O governo bolivariano, em nome …
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18 setembro
PEC da Imunidade vai blindar políticos da direita por opiniões e do Centrão por corrupção
Nomes de peso no Congresso, alvos de investigações por desvios de emendas parlamentares, mas também por postagens nas redes sociais, podem ser beneficiados pela PEC da Imunidade, aprovada nesta terça-feira (16) pela Câmara. Se for aprovada no Senado e promulgada, a proposta vai dificultar a punição criminal de deputados e senadores no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, apelidado de …
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18 setembro
Toffoli dá prazo de 10 dias para Câmara explicar tramitação da PEC da Blindagem
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (18) que a Câmara dos Deputados apresente, em até 10 dias, esclarecimentos sobre a tramitação da PEC da Blindagem, proposta que amplia as proteções judiciais de parlamentares e dirigentes partidários. Toffoli é o relator de uma ação movida pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), que solicita a suspensão do …
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18 setembro
Após impasse, EUA liberam visto para Padilha participar de eventos oficiais
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, obteve nesta semana visto diplomático que garante sua entrada nos Estados Unidos para compromissos oficiais em setembro. A autorização encerra um impasse iniciado em agosto, quando o governo de Donald Trump anunciou a suspensão dos vistos do ministro e de seus familiares. Na prática, a medida tinha efeito limitado sobre Padilha, já que seu …
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18 setembro
Gilmar aciona Congresso e União sobre regras de impeachment de ministros do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu nesta quarta-feira (17) informações sobre as regras para o impeachment de ministros da Corte ao Congresso Nacional, à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). O decano é o relator de duas ações que podem dificultar o afastamento de integrantes do STF. As manifestações devem ser encaminhadas …
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18 setembro
Dino mantém cassação de Brazão, acusado de ser mandante do assassinato de Marielle
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (18) o pedido da defesa do ex-deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) para suspender a decisão que cassou seu mandato parlamentar. Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Preso desde março de 2024, …
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18 setembro
Trump diz que suspensão de Jimmy Kimmel não é censura: “Não tem talento”
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reforçou nesta quinta-feira (18) sua crítica ao apresentador Jimmy Kimmel, cujo programa acaba de ser suspenso devido a um comentário sobre o assassinato do ativista conservador Charlie Kirk, e apontou que não foi uma questão de censura, mas sim de falta de talento. “Demitiram Jimmy Kimmel principalmente por sua baixa audiência, mais do …
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18 setembro
Moraes repreende administração penitenciária de SP por depoimento de Delgatti
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo/SP (SAP/SP) por permitir que hacker Walter Delgatti prestasse depoimento como testemunha em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na semana passada. Delgatti foi condenado a 8 anos de prisão e cumpre pena por hackear o …
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18 setembro
Democratas pedem renúncia de chefe da FCC após suspensão de programa de Kimmel
(Bloomberg) – Legisladores democratas estão exigindo a renúncia do presidente da FCC (Comissão Federal de Comunicações), Brendan Carr, por “abuso de poder corrupto”, devido ao seu papel em pressionar a rede ABC da Walt Disney Co. antes que o programa do apresentador noturno Jimmy Kimmel fosse retirado do ar de forma indefinida. O ex-presidente democrata Barack Obama, que raramente se …
