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Especialistas em Direito Constitucional consideram controversa a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1178), de 2024. Eles apontam que a decisão ignora tratados internacionais e a prática jurídica vigente. A ADPF 1178 foi proposta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) para proibir municípios de entrarem com ações em …
agosto, 2025
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19 agosto
Eduardo chama Moraes de “psicopata” após fala do ministro ao Washington Post
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a publicação de uma entrevista concedida pelo magistrado ao jornal americano The Washington Post, nesta segunda-feira (18).. Em seu perfil na rede social X, o parlamentar chamou Moraes de “psicopata” e afirmou que o ministro “desafia Trump”, numa referência às …
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19 agosto
Em entrevista ao Washington Post, Moraes desafia sanções e afirma que não vai “recuar um milímetro”
O jornal americano The Washington Post publicou nesta segunda-feira (18) uma entrevista com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Alvo de sanções do governo de Donald Trump, dos EUA, e de críticas da oposição no Brasil, o magistrado reiterou na entrevista que seguirá conduzindo os processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, sem abrir …
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18 agosto
Lula defende regulação das big techs e cobra ação conjunta contra crimes digitais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender nesta segunda (18) a regulação das big techs durante um encontro em Brasília com o presidente do Equador, Daniel Noboa. Segundo ele, as plataformas digitais não podem se transformar em “terras sem lei” coniventes com crimes como a exploração sexual de crianças. Lula destacou que é “responsabilidade e obrigação …
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18 agosto
Familiares de reféns do Hamas acamparão na fronteira com Gaza como protesto
Familiares de reféns israelenses que continuam sequestrados na Faixa de Gaza pelo grupo terrorista Hamas anunciaram que irão acampar, a partir desta segunda-feira (18), perto da fronteira com o enclave para “escalar” sua luta por um acordo de cessar-fogo imediato. O comunicado foi divulgado neste domingo, quando milhares de manifestantes tomaram as ruas de Israel para também pressionar o governo …
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18 agosto
Líderes evangélicos repudiam inclusão de Silas Malafaia em inquérito do STF
Um grupo de 26 líderes do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (CIMEB) divulgou nota de repúdio à decisão do ministro Alexandre de Moraes de incluir o pastor Silas Malafaia no inquérito que investiga ações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no exterior. Os pastores classificaram a medida como “imprópria e injusta” e afirmaram não poder “aceitar tamanha perseguição, que …
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18 agosto
Ucrânia se compromete a comprar US$ 100 bilhões em armas dos EUA para ter garantias, diz Financial Times
O jornal britânico Financial Times informou nesta segunda-feira (18) que a Ucrânia prometeu comprar US$ 100 bilhões em armas americanas financiadas pela Europa, caso obtenha garantias de segurança dos Estados Unidos após um acordo de paz com a Rússia. O FT teve acesso a um documento que, segundo o jornal, foi apresentado pela delegação ucraniana (liderada pelo presidente Volodymyr Zelensky) …
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18 agosto
Lula e Noboa falam em ignorar diferença ideológica; petista oferece ação contra crime
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Equador, Daniel Noboa, defenderam nesta segunda-feira, dia 18, que diferenças ideológicas devem ficar de lado e combinaram ações conjuntas contra o crime organizado regional, inclusive em presídios. O equatoriano foi recebido por Lula no Palácio do Planalto. “Diferenças políticas não devem se sobrepor ao objetivo maior de construir uma …
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18 agosto
Trump diz que Zelensky pode encerrar a guerra se ceder territórios e desistir de entrar pra Otan
O presidente americano, Donald Trump, afirmou no último domingo (17) que defende a ideia do governo ucraniano ceder parte de seu território à Rússia. Na ocasião, o republicano republicou uma mensagem em sua rede social, a Truth Social, que dizia que “a Ucrânia deve estar disposta a perder algum território para a Rússia, caso contrário, quanto mais longa for a …
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18 agosto
Motta recebe Noboa e defende parceria contra o crime organizado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta segunda-feira (18) o presidente do Equador, Daniel Noboa, e defendeu a parceria entre os países da América Latina no combate ao crime organizado e transnacional. “A Câmara quer reforçar a capacidade do Estado brasileiro de enfrentar a criminalidade. Vejo neste tema uma ampla oportunidade para que os países possam …