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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (16) o julgamento que decidirá se haverá indenização para usuário da poupança prejudicados pelos planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2, implementados nas décadas de 1980 e 1990. O julgamento ocorrerá no plenário virtual da Corte, com início às 11h e previsão de término no dia 23. A ação foi …
maio, 2025
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16 maio
TCU suspende licitação milionária do Ministério da Cultura por indícios de sobrepreço
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu nesta quarta-feira (14), por unanimidade, uma licitação do Ministério da Cultura (MinC) estimada em R$ 19 milhões por ano — o que pode representar um gasto de até R$ 152 milhões ao longo de uma década. A medida foi tomada após auditoria especializada em Tecnologia da Informação apontar indícios de sobrepreço e …
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16 maio
STF proíbe gravação de depoimentos no processo contra Bolsonaro por golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta quarta-feira (14) que as audiências com testemunhas no processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado não poderão ser gravadas em áudio ou vídeo por jornalistas. A decisão, baseada no artigo 210 do Código de Processo Penal (CPP), tem o objetivo de garantir …
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16 maio
Gilmar Mendes refuta conflito de interesse ao julgar casos envolvendo a CBF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou nesta quinta-feira que exista qualquer conflito de interesse ao julgar casos envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) mesmo existindo uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual é fundador, e a entidade que comanda o futebol nacional. As polêmicas começaram quando Gilmar Mendes …
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16 maio
Moraes será relator de pedido de Hugo Motta para suspender ação contra Ramagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes será o relator da ação apresentada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que pede a suspensão completa do processo penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O caso foi encaminhado a Moraes por prevenção, o que ocorre quando há uma relação entre processos que tramitam na Corte. …
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16 maio
Quem é Bishara Bahbah, árabe-americano que intermediou acordo entre EUA e Hamas para libertar refém
Um empresário árabe-americano foi usado como canal secreto para intermediar as negociações entre o governo de Donald Trump e o Hamas que resultaram na libertação do refém Edan Alexander, nesta semana. Apesar de seu nome ter ganhado destaque nos últimos dias, a relação de Bishara Bahbah com Trump começou há mais tempo. O empresário é conhecido por aproximar a comunidade …
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16 maio
Deputado cobra Itamaraty por fraude em petróleo venezuelano com nome do Brasil
O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) protocolou nesta semana um requerimento ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, solicitando esclarecimentos urgentes sobre denúncias de uso fraudulento da origem brasileira em exportações de petróleo cru da Venezuela com destino à China. VEJA TAMBÉM: Petróleo da Venezuela é enviado para a China como brasileiro, diz agência A medida …
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16 maio
CPI do INSS: oposição recorre ao estatuto do idoso e governistas começam a mudar discurso sobre comissão
A oposição está buscando formas de furar a fila das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que aguardam para ser instaladas na Câmara. A intenção é garantir a instalação da CPI do INSS para investigar o roubo de aposentados e pensionistas por meio de descontos associativos indevidos. Em uma iniciativa do vice-líder da oposição, deputado Sanderson (PL-RS), a bancada tenta usar o …
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16 maio
STF forma maioria contra ação do PT sobre prestação de contas eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para validar a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura para candidatos que não prestarem contas de campanha dentro do prazo. Sem a certidão, não é possível fazer o registro de candidatura para a eleição seguinte. O …
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16 maio
Lula vai ao Uruguai com Boulos e Macêdo em meio a possível troca na Secretaria-Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi ao Uruguai nesta quinta-feira, 15, acompanhado do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo. A presença dos dois na comitiva ocorre em meio às tratativas para a nomeação de Boulos para a chefia da pasta, substituindo Macêdo. Nos corredores do Planalto, fontes indicam que …
