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Este episódio do Podcast 15 Minutos analisa um projeto de lei que começa a ganhar força nos Estados Unidos e que foi inspirado diretamente em decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, especialmente no caso envolvendo a suspensão da plataforma Rumble no Brasil. A proposta, chamada de Granite Act, busca criar mecanismos legais para proteger cidadãos e …
fevereiro, 2026
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7 fevereiro
Projeto quer libera spray de pimenta para mulheres a partir de 16 anos em todo o país
A Câmara dos Deputados começou a analisar um projeto de lei que autoriza a compra, a posse e o porte de spray de pimenta por mulheres a partir dos 16 anos em todo o território nacional. A proposta foi apresentada pela deputada Gorete Pereira (MDB-CE) e amplia uma autorização que, hoje, está restrita ao estado do Rio de Janeiro desde …
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7 fevereiro
Violência política no Brasil fez 1.228 vítimas em 20 anos, aponta estudo
Entre 2003 e 2023, ao menos 1.228 pessoas foram vítimas de violência política letal no Brasil, considerando assassinatos, tentativas de assassinato e ameaças graves de morte. Os dados constam em um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), que analisou duas décadas de episódios envolvendo agentes políticos e …
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7 fevereiro
PF diz que saúde de Bolsonaro demanda cuidados, mas pode permanecer na Papudinha
A Polícia Federal concluiu que a saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demanda cuidados, mas que ele pode continuar cumprindo a pena de 27 anos e 3 meses de prisão nas instalações da chamada Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde está desde o dia 15 de janeiro. A conclusão faz parte do laudo divulgado pela autoridade nesta …
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7 fevereiro
Lula diz ser grato pela “parceria exitosa” do Brasil com a China
7 Fev (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado que existe uma ‘briga escondida’ internacional com a China em relação aos minerais críticos e aproveitou para saudar a ‘parceria exitosa’ do Brasil com o país asiático. ‘E agora, embaixador, toda conversa, toda reunião é para evitar que os países vendam terras raras e minerais críticos …
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7 fevereiro
Chavismo diz que libertará todos os presos políticos da Venezuela até a próxima semana
O presidente do Parlamento da Venezuela, o chavista Jorge Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (6) que o regime venezuelano pretende libertar todos os presos políticos no mesmo dia em que for aprovada a Lei de Anistia em tramitação no Legislativo. Segundo ele, a votação final deve ocorrer entre a próxima terça-feira (10) e, no máximo, a sexta-feira (13) da semana que …
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7 fevereiro
Quem são os ministros do STF com parentes advogados atuando na Corte
Em meio à discussão sobre a participação de parentes de ministros como advogados em causas no Supremo Tribunal Federal (STF), impulsionada pela articulação por um código de ética na Corte, veículos de imprensa passaram a levantar dados sobre esta participação. A prática não é ilegal, mas recebe questionamentos quanto a possíveis conflitos de interesse. A BBC News Brasil identificou que …
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7 fevereiro
Resolução aprovada pelo PT cita implementação da tarifa zero e do fim da escala 6×1
Além de defender a redução da meta de inflação de 3%, a resolução do Diretório Nacional do PT divulgada hoje (7) também coloca que o partido irá implementar o fim da escala 6×1, sem redução de salário, “porque quem sempre defendeu o direito ao trabalho sabe que defender o direito ao descanso é parte da mesma luta por dignidade, saúde …
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7 fevereiro
China quer criar aeronave militar inspirada em naves de Star Wars
O regime comunista da China pretende criar uma aeronave militar de grandes dimensões capaz de operar próximo ao limite da atmosfera terrestre, lançar mísseis e transportar caças não tripulados, segundo divulgaram veículos da imprensa estatal chinesa no final de janeiro. Segundo veículos internacionais de notícias, citando informações da mídia estatal da China, o projeto – batizado de Luanniao – prevê …
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7 fevereiro
Caso do cão Orelha impulsiona 3 propostas contra crueldade animal no Senado
Com menos de uma semana de trabalhos legislativos em 2026, três propostas relacionadas ao combate aos maus-tratos a animais já foram apresentadas no Senado Federal neste ano. O caso do cão Orelha reacendeu o debate entre parlamentares, e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), prometeu dar mais celeridade à tramitação das matérias sobre o tema. Ao todo, há pelo …