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O relator, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do projeto de lei que visa a substituir a atual lei do impeachment, Weverton Rocha (PDT-MA), disse que seu relatório já está “praticamente pronto”. Ele disse que as regras serão mais rígidas, embora englobem mais autoridades, como membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das Forças Armadas e do …
dezembro, 2025
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13 dezembro
Governo dos EUA retira Moraes e esposa de lista de sancionados pela Magnitsky
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos retirou os nomes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, do Instituto Lex de Estudos Jurídicos e de Viviane Barci de Moraes, esposa do juiz e diretora do instituto, da lista de alvos de sanções econômicas do governo …
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13 dezembro
EUA cancelam programas de reagrupamento familiar para imigrantes de sete países
O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS, na sigla em inglês) anunciou nesta sexta-feira (12) que vai encerrar todos os programas para reunificação familiar de imigrantes da Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti e Honduras. Esses programas, chamados de Parole de Reunificação Familiar (FRP), permitem que familiares estrangeiros de cidadãos americanos ou de residentes permanentes legais sigam …
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13 dezembro
Carlos Bolsonaro divulga vídeo inédito do pai para pedir cuidados médicos contínuos
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Carlos Bolsonaro, divulgou um vídeo, nesta sexta-feira (12), de seu pai soluçando enquanto dorme, para argumentar que “ele precisa de cuidados especiais 24 horas por dia”, uma vez que, “se ele broncoaspirar por causa do refluxo constante, ele pode morrer com a crescente pressão sofrida paulatinamente nos últimos tempos.” “Eu não pretendia tornar …
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13 dezembro
Flávio associa fim da Magnitsky em Moraes à possibilidade de avançar anistia no Senado
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) avaliou, em um vídeo publicado em sua conta no Instagram nesta sexta-feira (12), o fim da aplicação da Lei Magnitsky sobre o ministro Alexandre de Moraes. Para ele, o gesto do governo americano está associado à aprovação da dosimetria na Câmara dos Deputados e representa uma “oportunidade de melhorar” e de avançar com a anistia …
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13 dezembro
Aneel deve ser rigorosa e agir, diz Alckmin sobre possível intervenção na Enel
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, comentou nesta sexta-feira, 12, sobre o apagão que atingiu São Paulo nesta semana, após o histórico vendaval de quarta, 10. Questionado sobre uma eventual intervenção do governo estadual na Enel, Alckmin afirmou esperar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cumpra com rigor seu papel regulador e …
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13 dezembro
Sob os holofotes globais, opositora de Maduro envia mensagem de esperança para a Venezuela
A vencedora do Nobel da Paz María Corina Machado visitou nesta quinta-feira (11) o Parlamento da Noruega, onde afirmou que o mundo apoia a oposição venezuelana e que espera retornar em breve ao seu país para compartilhar o prêmio com seus compatriotas. “O mundo está conosco, não estamos sós. Este é um momento definitivo”, declarou Machado aos meios de comunicação, …
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13 dezembro
Transparência Internacional repudia votação do PL da dosimetria
A organização Transparência Internacional, voltada ao combate à corrupção, repudiou “a forma açodada e desleal com a sociedade pela qual foi aprovado o PL da Dosimetria.” A nota foi publicada no X nesta quinta-feira (11). A entidade diz que o impacto no sistema penal é incerto e a votação, realizada na madrugada desta quarta-feira (10), ocorreu por meio de “negociatas …
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13 dezembro
STF confirma por unanimidade perda imediata do mandato de Carla Zambelli
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (12), confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Com isso, fica anulada a votação da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação da parlamentar, mesmo após sua condenação criminal definitiva. O julgamento ocorreu …
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13 dezembro
Opine: a Lei Magnitsky surtiu algum efeito prático contra Moraes?
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos retirou os nomes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, do Instituto Lex de Estudos Jurídicos e de Viviane Barci de Moraes, esposa do juiz e diretora do instituto, da lista de alvos de sanções econômicas do governo …