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A aprovação do PL da dosimetria pelo Senado, nesta quarta-feira (17), foi celebrada por parlamentares da oposição como uma vitória política contra o que classificam como “excessos” do Supremo Tribunal Federal (STF) nos julgamentos dos atos de 8 de janeiro. Líderes oposicionistas defenderam que o projeto aprovado corrige distorções nas penas e reabre espaço para o debate sobre anistia no …
dezembro, 2025
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17 dezembro
PL da Dosimetria: texto aprovado no Senado restringe benefícios a condenados no 8/1
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a versão final do PL da Dosimetria, projeto que altera o cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023 e que tem impacto direto sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto passou pelo plenário com 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção, após receber …
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17 dezembro
Flávio Bolsonaro age para diminuir rejeição e fortalecer candidatura para 2026
Os números mais recentes das pesquisas eleitorais mostram que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) parte de um cenário desafiador na corrida presidencial de 2026, marcado por um avanço nas intenções de votos, inclusive sobre Tarcísio de Freitas (Republicanos), mas também por índices elevados de rejeição em diferentes segmentos do eleitorado. Levantamento da Genial/Quaest divulgado em 16 de dezembro de 2025 indica que …
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17 dezembro
Aprovado no Senado, PL da Dosimetria pode tirar Bolsonaro do regime fechado em 2029
O PL da Dosimetria foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (17), após aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela manhã, e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta, que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 8 de dezembro, altera as regras de cálculo de penas para crimes contra …
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17 dezembro
Comissão de Agricultura da Câmara divulga nota a favor do marco temporal
A Presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) divulgou, nesta segunda-feira (15), uma nota oficial em que manifesta sua preocupação com os votos no Supremo Tribunal Federal pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Segundo o grupo, afastar a tese ameaça a segurança jurídica, o direito de propriedade e a estabilidade no meio …
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17 dezembro
México pede que ONU “assuma seu papel” para evitar “derramamento de sangue” na Venezuela
Um dia após o governo Donald Trump ter anunciado um bloqueio total de navios petroleiros sancionados que chegam ou partem da Venezuela, a presidente do México, Claudia Sheinbaum, pediu nesta quarta-feira (17) que a ONU “assuma seu papel” para evitar “derramamento de sangue” em meio à escalada das tensões entre os Estados Unidos e a Venezuela. “Independentemente das opiniões sobre …
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17 dezembro
Líder do governo no Senado contradiz Gleisi e reconhece acordo por PL da Dosimetria
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quarta-feira que fez um acordo de procedimento para permitir o avanço da tramitação do PL da Dosimetria, assumindo pessoalmente a responsabilidade pela articulação, após a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, negar publicamente a existência de qualquer negociação envolvendo o projeto. A declaração foi feita por Wagner …
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17 dezembro
Investida do governo Trump na Venezuela tem como foco o petróleo, diz jornal
Os meses de pressão dos Estados Unidos sobre a Venezuela não tem como prioridade o combate ao narcotráfico ou a derrubada do regime de Nicolás Maduro, mas sim o petróleo disponível no país sul-americano, segundo o jornal The New York Times. Para defender isso, a publicação citou um discurso da líder opositora venezuelana María Corina Machado, agraciada com o Nobel …
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17 dezembro
Moraes sinaliza apoio a propaganda eleitoral obrigatória em streamings
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sinalizou apoio à alteração da lei eleitoral para incluir propagandas eleitorais em serviços de streaming. Durante o julgamento do núcleo 2, nesta terça-feira (16), o relator falava de suposta desinformação sobre propagandas de rádio e TV, momento em que comentou: “Streaming não precisa – e isso, talvez, no futuro seja …
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17 dezembro
Lula anuncia saída de Sabino do Turismo e União Brasil indicará novo nome, diz fonte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, ao final da reunião ministerial desta quarta-feira, a saída do cargo do ministro Celso Sabino, do Turismo, e que um substituto será indicado pelo ex-partido do ministro, o União Brasil, contou à Reuters uma fonte presente à reunião. Sabino foi expulso do União em dezembro, depois de decidir permanecer no cargo mesmo …