A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Presidente da República e o Presidente do Congresso Nacional prestem informações urgentes e prioritárias, no prazo de cinco dias, sobre a lei que altera regras da Lei da Ficha Limpa e da Lei das Eleições, sancionada no final de setembro pelo Congresso. A norma está sendo questionada no …
outubro, 2025
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6 outubro
Milei propõe responsabilizar jovens a partir de 13 anos em reforma penal da Argentina
O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou um amplo projeto de reforma do Código Penal. A proposta endurece penas para diversos crimes, amplia o número de delitos considerados graves e reduz a idade mínima para penas dos 16 para 13 anos. “Apresentamos reformas de tolerância zero contra a criminalidade. Se forem aprovadas, quem delinquir vai pagar de verdade — e …
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6 outubro
“Melhor do que esperávamos”, diz Alckmin sobre conversa entre Lula e Trump
Durante entrevista coletiva no início da tarde desta segunda-feira (6), o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que Lula trouxe para a conversa com Donald Trump a revogação de vistos de autoridades brasileiras. O telefonema entre os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos durou cerca de 30 minutos e, segundo o Itamaraty, ocorreu em tom amigável. Na avaliação do vice-presidente, “foi …
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6 outubro
Resposta simples para problema complexo está errada, diz Gilmar sobre pejotização
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “não se pode resolver de maneira simplista” o problema da “pejotização”, que foi discutido em audiência pública na Corte nesta segunda-feira, 6. “Todos nós já aprendemos que respostas prontas ou simples para problemas complexos normalmente revelam uma resposta errada”, afirmou no encerramento da audiência. Em sua fala final, disse …
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6 outubro
Trump retira ex-presidente do Paraguai da lista de sancionados pela Magnitsky
O governo Donald Trump suspendeu as sanções financeiras impostas pelo governo Joe Biden ao ex-presidente paraguaio Horacio Cartes (2013-2018) via Lei Magnitsky nesta segunda-feira (6), considerando-as “desnecessárias” e que as sanções “não devem ser medidas punitivas perpétuas”. “As sanções são ferramentas importantes para promover a política externa dos Estados Unidos e incentivar mudanças de comportamento. Elas não pretendem ser medidas …
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6 outubro
Governo convoca indústrias de bebidas para discutir crise do metanol em 12 estados e no DF
O governo federal convocou para esta terça-feira (7) uma reunião com representantes da indústria de bebidas alcoólicas e entidades contra a falsificação para enfrentar a escalada de intoxicações por metanol. O objetivo é discutir estratégias concretas para conter a crise e evitar proibições municipais indiscriminadas. O setor legal teme que, com a confirmação de novos casos, ocorra pânico generalizado e …
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6 outubro
Bastidores: ligação de Lula e Trump estava prevista há 7 dias e nem auxiliares sabiam
O governo brasileiro recebeu a sinalização da Casa Branca de que uma ligação entre Donald Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ocorrer nesta segunda-feira há uma semana. A previsão da conversa entre os dois líderes foi mantida em sigilo até mesmo de auxiliares mais próximos do petista no Palácio do Planalto. A estratégia foi compartilhar inicialmente a previsão de contato apenas …
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6 outubro
Após ser deportada, Greta acusa Israel de tentar “eliminar” população de Gaza
A ativista sueca Greta Thunberg acusou Israel de “tentar eliminar” toda uma população na Faixa de Gaza, ao chegar ao aeroporto de Atenas com um grupo de 135 membros da Flotilha Global Sumud, que foi deportado nesta segunda-feira (6), após ter sido detido em direção ao enclave palestino na semana passada pela Marinha de Israel. Na declaração a repórteres, Greta …
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6 outubro
Tagliaferro comemora após audiência de extradição na Itália: “Fantástico”
O ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, comemorou nesta segunda-feira (8) o resultado da audiência sobre o pedido de sua extradição da Itália, solicitado pelo Brasil. Após ser notificado do pedido de extradição, feito por seu ex-chefe, o ministro Alexandre de Moraes, Tagliaferro celebrou o fato de a extradição não ter sido concedida. “Quero informar que já estou …
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6 outubro
Das farpas públicas à conversa “muito boa”: como Lula e Trump mudaram tom da relação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, conversaram nesta segunda-feira (6) pela primeira vez desde o início do tarifaço imposto por Washington sobre produtos brasileiros. O telefonema marca uma virada simbólica na relação entre os dois líderes, que até semanas atrás trocavam farpas públicas e recados duros sobre soberania, comércio e …