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A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) reuniu, nesta quarta-feira (4), organizações da sociedade civil e conselhos profissionais em um evento para questionar a conduta adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pressionar por alterações. Chamado de “O STF precisa mudar”, o encontro resultou em uma carta aberta que pede mudanças na postura …
fevereiro, 2026
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7 fevereiro
Lula defende reforma no Judiciário com mandato para ministros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta (5), que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atuem por mandato em vez de até a aposentadoria. Esta pauta, que é um pedido principalmente de parlamentares da oposição, vem sendo discutido há anos no Congresso como represália ao que consideram como uma invasão de competências e sempre volta à …
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7 fevereiro
Advogado de Trump pede posicionamento legal do Brasil após relatos de retorno do Rumble
A plataforma de vídeos Rumble voltou a aparecer na busca de aplicativos que podem ser baixados no Brasil, um ano após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspensendo seu uso no país por descumprimento de ordens judiciais, que foram consideradas “ilegais” pela empresa canadense. Martin De Luca, o advogado que representa o Rumble e a …
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7 fevereiro
Pessoa não identificada esteve no andar da cela de Epstein na noite de sua morte, diz emissora
Em reportagem publicada nesta quinta-feira (5), a emissora americana CBS News informou que os novos documentos sobre o caso Jeffrey Epstein divulgados no último dia 30 de janeiro mostram a presença de uma pessoa não identificada caminhando no mesmo andar onde ficava a cela de do financista na noite em que, segundo as autoridades, ele teria cometido suicídio, em agosto …
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7 fevereiro
Ministros do STF rejeitam código de ética de Fachin, mas julgam juízes com manual da ONU
Apesar de rechaçarem um código de conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte adotam, há alguns anos, no julgamento de juízes de primeira e desembargadores da segunda instância, princípios éticos estipulados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para magistrados de todo o mundo. Os Princípios de Bangalore de Conduta Judicial, editados em 2001 pela ONU, detalham como …
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6 fevereiro
Anatel diz que Rumble usou terceiros para liberar acesso no Brasil e pede endurecimento de leis
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alegou, nesta sexta-feira (6), que a rede social Rumble usou a infraestrutura de outra empresa para alterar seu endereço de IP e, com isso, voltar a operar no Brasil. O site está suspenso no Brasil desde fevereiro de 2025, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, mas voltou a …
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6 fevereiro
Esposa de Moraes aciona STF em nome de empresário elogiado por Lula
A advogada Viviane Barci, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, entrou com uma nova ação na Corte nesta segunda-feira (2). O cliente é o empresário Lucas Prado Kallas, do setor de mineração. Apesar de cadastrar apenas a esposa de Moraes nos autos, o pedido também é assinado por Giuliana Barci de Moraes e Alexandre Barci …
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6 fevereiro
STF tem maioria para considerar caixa 2 crime eleitoral e improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para considerar a prática de caixa dois como crime eleitoral e improbidade administrativa. Desta forma, o delito poderá ser julgado pelos tribunais comum e eleitoral. O caso tem repercussão geral. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o ministro Alexandre de Moares, que escreveu o seguinte: “É possível a dupla responsabilização por …
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6 fevereiro
Lula: Caso Master é importante porque ‘chegamos nos magnatas da corrupção’
Na quinta (5), Lula já havia dito que falou ao presidente do Master, Daniel Vorcaro, que não haveria “posição política” a favor ou contra a empresa O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a mencionar nesta sexta-feira (6) o Banco Master para defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e a punição …
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6 fevereiro
Vigiados e punidos: como funciona a repressão digital em Cuba
Em Cuba, o regime comunista desenvolveu ao longo dos últimos anos um sistema de vigilância digital que acompanha o cidadão comum do ambiente online às ruas. Todo o conteúdo publicado na internet do país – de postagens em redes sociais a mensagens privadas – pode ser monitorado, registrado e utilizado como base para advertências, punições, processos criminais ou ações de …