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A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que amplia as hipóteses de legítima defesa para casos de invasão de domicílio, imóveis ou veículos. O texto, de autoria do senador Wilder Morais (PL-GO), recebeu parecer favorável do relator e presidente da comissão, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e agora segue para análise da …
julho, 2025
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2 julho
“Lula tem que se adaptar ao Congresso, não o contrário”, diz Ciro Nogueira sobre IOF
LISBOA – O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou nesta quarta-feira (2), durante participação no Fórum Jurídico de Lisboa, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa se adaptar à composição do Congresso Nacional, de maioria centro-direita, e não esperar que o Parlamento mude para atender aos interesses do governo. “Lula tem que se adaptar ao Congresso, não é o …
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2 julho
Filha de Gilmar Mendes integra novo grupo de combate à desinformação do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, na última segunda-feira (30), a criação de um grupo de trabalho com objetivo de “debater e propor diagnósticos, pesquisas, programas, projetos e campanhas” para o combate à “desinformação eleitoral”. Entre os integrantes, está Laura Schertel, filha de Gilmar Mendes e uma das formuladoras do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil. …
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2 julho
Temos momento propício para avançar com a reforma administrativa, diz Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vê um momento propício atualmente para avançar com a discussão sobre a reforma administrativa e defendeu a necessidade de aprovação da pauta. As declarações ocorreram durante um painel sobre a reforma administrativa no XIII Fórum de Lisboa, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, em Portugal, na manhã …
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2 julho
Testemunha-chave do caso Odebrecht no Peru é encontrada morta com corte no pescoço
José Miguel Castro, ex-servidor público e principal colaborador das investigações sobre o escândalo de corrupção da Odebrecht no Peru, foi encontrado morto no domingo (29) em sua residência no distrito de Miraflores, em Lima. Segundo informações, Castro era considerado peça fundamental no processo que envolve a ex-prefeita da capital, a socialista Susana Villarán, acusada de receber milhões em propina das …
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2 julho
Congresso aprova MP do Fundo social que pode render R$ 20 bi ao governo com pré-sal
Numa vitória para o governo, o Senado aprovou nesta terça-feira, 1°, o projeto da medida provisória do Fundo Social (MP 1291/2025), incluindo a permissão para que o governo leiloe petróleo e gás excedentes do pré-sal – com um potencial de arrecadação de até R$ 20 bilhões. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara, precisa ser sancionado até quinta-feira, …
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2 julho
Ministra sai em defesa de Lula após críticas da The Economist: “excepcional”
A ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), engrossou o coro junto ao Itamaraty e saiu em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça (1º) em resposta à crítica feita pela revista britânica The Economist no último final de semana. Além de Dweck, o Ministério das Relações Exteriores também criticou as afirmações …
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2 julho
Líderes da Câmara criticam ação no STF sobre IOF e veem “declaração de guerra”
Líderes da Câmara dos Deputados reagiram à decisão do governo de judicializar a derrubada do decreto presidencial que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e afirmaram que a medida representa uma “declaração de guerra” ao Legislativo. A iniciativa ocorreu após o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que optou por ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com …
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2 julho
Visões da guerra do IOF: respeito à separação de poderes ou “crueldade tributária”?
A expectativa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sustação do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) gera reações na base aliada e na oposição. No bolsão de apostas, prevalece a possibilidade de uma decisão do STF favorável ao argumento do governo. Mas o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, também poderia abrir uma mesa de …
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2 julho
Bob Vylan tem evento cancelado na Alemanha após ato antissemita
A dupla de rap britânica Bob Vylan, envolvida em atos antissemitas no final de semana durante um festival no Reino Unido, teve mais um evento cancelado nesta terça-feira (1º). Desta vez, na Europa. Uma casa de show anunciou que anulou o acordo feito com os músicos para abrir uma turnê da banda Gogol Bordello na Alemanha após a abertura de …