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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sugeriu nesta quinta-feira (7) afastar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), caso ele impeça a abertura do processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ameaça ocorreu após a Coluna Estadão revelar que o senador teria dito a líderes que “nem se tiver 81 assinaturas” pautará o impeachment de ministros da Corte.
Mais cedo, a oposição anunciou que conseguiu o apoio de 41 senadores, maioria do Senado, para dar início ao impeachment de Moraes. Para que a destituição do cargo ocorra de fato são necessários os votos de 54 senadores. No entanto, Alcolumbre teria sido direto ao negar o andamento do pedido durante uma reunião com os líderes partidários da base do governo Lula e da oposição.
“Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar”, teria dito o presidente do Senado, de acordo com relatos feitos à Coluna do Estadão. Nas redes sociais, Nikolas compartilhou a reportagem e escreveu: “Então serão dois impeachments”.
Em entrevista à Globonews, nesta tarde, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), relatou que “não tem chance” do impeachment de Moraes prosperar no Senado e que “quase todos os senadores sabem disso”. “[Alcolumbre] já disse que pode ter 80 senadores apoiando que ele não vai abrir o processo de impeachment. Não tem como obrigá-lo a fazer isso. Além do mais, para aprovar o impeachment do ministro Alexandre precisaria de 54 senadores e anda longe de se ter essa maioria”, afirmou Nogueira.
Parlamentares da oposição ocuparam por dois dias as Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado em protesto contra a prisão domiciliar imposta por Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro é o relator de vários inquéritos envolvendo o ex-mandatário, entre eles, o processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, no qual Bolsonaro é réu.
O senador Cid Gomes (PSB-CE) afirmou, nesta quarta-feira (6), que Alcolumbre rejeitou a possibilidade de pautar o impeachment de Moraes. “O presidente disse que a questão de impeachment é uma atribuição dele. E ele, para usar as palavras dele, disse: ‘Não há hipótese de que eu coloque para votar essa matéria’”, disse Cid a jornalistas após a reunião de líderes.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou a declaração de Cid, destacando que Alcolumbre “deixou claro que o Senado não vai se curvar à chantagem”. A oposição liberou os plenários das Casas na noite desta quarta-feira (6). Contudo, os parlamentares exigem a aprovação do chamado “pacote da paz” que prevê anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, o fim do foro privilegiado, que tiraria ações contra políticos do STF, e o impeachment de Moraes.
O ministro é alvo de ao menos 30 pedidos de afastamento. O governo de Donald Trump revogou o visto de Moraes, seus familiares e aliados, e aplicou a Lei Magnitsky contra o magistrado. A sanção econômica foi anunciada no último dia 30, pouco antes da oficialização da taxação de 50% sobre os produtos brasileiros.
Para o governo americano, Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”. No documento, os Estados Unidos citam diretamente o julgamento de Bolsonaro e as decisões do ministro contra plataformas digitais.
