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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda (13) que não indicará um próximo ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja um “amigo”, e que foi pego de surpresa pelo anúncio da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, na semana passada. Ele ainda criticou que alguns possíveis nomes já estejam sendo cogitados, e mesmo a pressão por indicações específicas.
Lula foi questionado por jornalistas pouco depois de proferir dois discursos em Roma, na Itália, na reunião da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza e na abertura do Fórum Mundial da Alimentação.
“Foi precipitado, que não estava previsto, foi o ministro Barroso de afastar com tanta rapidez. Eu imaginava que fosse demorar um pouco mais. Eu agora vou pensar quem indicar e como indicar. […] Eu não quero um amigo, eu quero um ministro da Suprema Corte que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira, é essa qualidade que eu quero”, disparou Lula.
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O petista afirmou que é uma prerrogativa própria dele escolher quem indicará ao STF e que terá de passar pela sabatina no Senado, e que ainda pensará se será uma “mulher ou homem, preto ou branco” para o cargo. Mas que, diz, “seja gabaritada para ser ministro da Suprema Corte”.
Desde que Barroso anunciou a aposentadoria, alguns nomes começaram a ser citados, entre eles o do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias. O líder do governo no Senado, senador Jacques Wagner (PT-BA), citou também a boa relação de Lula com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e com o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Óbvio que o Messias é com quem ele tem mais convivência e já foi cogitado da outra vez. É uma decisão interior de Lula. Ele ouve muita gente, mas não revela o caminho que está trilhando”, afirmou o líder do governo em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta segunda (13).
Luís Roberto Barroso anunciou a saída da Corte durante sessão plenária na última quinta-feira (9), afirmando que deve focar em ser um “intelectual a serviço do país”. O magistrado já cumpriu os requisitos para a aposentadoria voluntária e deveria deixar a Corte apenas em 2033.
Em virtude de duas indicações de homens para as vagas que abriram na Corte durante seu mandato, Lula agora é pressionado por instituições feministas a indicar uma mulher. As organizações elaboraram uma lista com 13 nomes que poderiam ser colegas de Cármen Lúcia no Supremo.
