Motta reage à invasão do plenário, sugere punição “pedagógica” e descarta anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (8) que a ocupação de sua cadeira por parlamentares da oposição foi um “ato grave” e deve resultar em uma resposta “pedagógica” para evitar que situações semelhantes se repitam.

Em entrevista à CNN Brasil, o deputado declarou que a oposição “extrapolou todos os limites” e que não negociará pautas como contrapartida para a retomada do funcionamento da Casa.

“Seria um precedente gravíssimo. É só ir lá, sentar na mesa e dizer que só sai quando votar a pauta que aquele partido quer. Isso não é aceitável”, disse Motta, ressaltando que o colégio de líderes é o espaço adequado para definir votações e que cabe ao presidente da Câmara agir como árbitro, sem privilegiar temas específicos.

FERRAMENTA GRATUITA

Simulador da XP

Saiba em 1 minuto quanto seu dinheiro pode render

O presidente da Câmara disse compreender a tensão do momento, mas avaliou que a ação da oposição prejudica a articulação de pautas que poderiam contar com apoio de partidos de centro. Ele mencionou ainda que o uso da força policial foi evitado para impedir incidentes, citando o caso da deputada Júlia Zanatta (PL-SC), que estava acompanhada de um bebê de 4 meses.

Segundo Motta, vários parlamentares atuaram como mediadores para encerrar a ocupação, entre eles Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa, e líderes como Dr. Luizinho (PP-RJ), Isnaldo Bulhões (MDB-AL), Elmar Nascimento (União-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

“Tivemos muitos bombeiros que ajudaram na retomada da normalidade dos trabalhos”, afirmou.

Anistia restrita

Sobre a possibilidade de anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, Motta afirmou que não há clima na Câmara para uma medida “ampla, geral e irrestrita”, especialmente diante das investigações que apontaram planos de assassinato de autoridades.

“O sentimento da Casa é muito mais de sensibilidade às pessoas humildes, que participaram do movimento e não cometeram delitos tão graves”, disse. Ele defendeu a busca por alternativas legislativas para revisar penas consideradas excessivas em casos de menor gravidade, mas frisou que crimes como o planejamento de mortes não devem ser perdoados.

Motta também criticou o que chamou de “desequilíbrio” na relação entre os Poderes, citando decisões do Supremo Tribunal Federal que anulam leis aprovadas por ampla maioria no Congresso a partir de ações de partidos com pouca representação.

“Isso incomoda bastante, porque, na minha avaliação, há até um desequilíbrio de respeito à independência entre os Poderes”, afirmou. Para ele, é preciso discutir critérios para provocar a Corte, preservando o protagonismo do Legislativo sem transformar o debate em ataque institucional.

O presidente da Câmara ressaltou que pautas de fortalecimento das prerrogativas parlamentares não devem ser vistas como ofensivas a outros Poderes. “Não conte com esta presidência para agredir Executivo e Judiciário”, afirmou.

Próximos passos

Motta confirmou que não haverá acordo de pauta com a oposição e que a agenda legislativa será discutida em reunião de líderes na próxima terça-feira (12). Ele também afirmou que não tratará Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de forma diferente dos demais parlamentares, lembrando que o exercício do mandato a partir do exterior não está previsto no regimento interno.

“O que aconteceu foi grave. Deve haver um sentimento de unidade entre Câmara e Senado sobre o que será feito, e é preciso conversar com Executivo e Judiciário para retomarmos a paz institucional”, concluiu.

(Com informações da Estadão Conteúdo)