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Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aproveitaram a reunião realizada neste domingo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para manifestar sua insatisfação pelo fato de o Congresso não ter sido previamente informado sobre o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado em maio.
De acordo com presentes, o tema foi uma das primeiras pautas da reunião, mas foi abordado sem tom de confronto. A fala dos chefes das duas Casas ressaltou a importância do encontro e a necessidade de que o ministro da Fazenda mantenha um diálogo constante com o Poder Legislativo.
Em resposta, Haddad argumentou que não é tradição de nenhum governo comunicar previamente o Congresso sobre o teor de decretos. As queixas já haviam sido feitas anteriormente ao governo, e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou sobre o assunto na semana passada.
“Ninguém pode ser líder do governo e o governo mandar alguma coisa para lá sem conversar com eles. É uma prática política que temos que aprender. Todas as vezes que tomamos atitude sem conversar com as pessoas, podemos cometer erros”, declarou o presidente.
Haddad, Motta e Alcolumbre se reuniram com líderes da base do governo na Câmara e no Senado para fechar um acordo que sirva como alternativa ao aumento do IOF. Entre as propostas estão a reformulação de tributos sobre aplicações financeiras e o aumento da tributação para fintechs.
Em outro momento da reunião, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) reclamou que quase todas as medidas acordadas focavam no aumento da arrecadação, e não no corte de despesas.
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Apesar das queixas, parlamentares afirmam que não houve tensão na relação entre Motta, Alcolumbre e Haddad, e que o encontro cumpriu o objetivo principal de fechar um acordo para evitar a alta do IOF.
Pelo acordo, o governo se comprometeu a editar um novo decreto para reduzir o aumento originalmente previsto. Parte da perda de arrecadação deverá ser compensada com o aumento da tributação para empresas que exploram jogos on-line, as chamadas bets, de 12% para 18%, além da cobrança de impostos sobre títulos de renda fixa que hoje são isentos.
A previsão do governo é que, com a redução nas alíquotas atuais do IOF, a arrecadação seja cerca de um terço dos R$ 20 bilhões inicialmente previstos. Boa parte das medidas será implementada por meio de uma medida provisória (MP). Ainda não há estimativa de arrecadação para essas medidas.
