Moraes x Trump: quem foi sancionado no Brasil?

Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (22) a nova leva de suspensão de vistos de autoridades brasileiras e pessoas ligadas a elas. O governo de Donald Trump também ampliou o embate com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao aplicar a Lei Magnitsky contra a esposa do magistrado, a advogada Viviane Barci de Moraes.

A sanção foi estendida ao Instituto de Estudos Jurídicos Lex, empresa de advocacia da qual Viviane e dois dos três filhos do casal são sócios. A medida é uma retaliação pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No último dia 15, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, prometeu uma “resposta” após a Primeira Turma condenar o ex-mandatário a mais de 27 anos de prisão pela suposta tentativa de golpe de Estado.

Em maio, Rubio anunciou a nova política dos Estados Unidos para punir autoridades estrangeiras que aplicam censura contra cidadãos americanos. No dia 18 de julho, o secretário de Estado anunciou a revogação do visto de Moraes, seus familiares e “aliados” no STF. A restrição dos EUA foi articulada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo jornalista Paulo Figueiredo.

Os ministros que não tiveram os vistos suspensos foram André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados ao STF por Bolsonaro, e Luiz Fux, único a votar pela absolvição do ex-presidente na Primeira Turma.

A suspensão de vistos atinge os familiares dos ministros e membros do governo, assessores e pessoas que já trabalharam com os sancionados. O governo americano não divulgou uma lista oficial dos sancionados, mas Figueiredo – que mantém contato com membros do governo Trump – confirmou a lista divulgada pela imprensa nesta segunda-feira (22) em uma publicação nas redes sociais.

Quem teve o visto revogado pelo governo Trump no STF

• Alexandre de Moraes, ministro do STF, relator da ação penal contra Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado, responsável por decisões contra big techs americanas, membro da Primeira Turma e próximo vice-presidente da Corte;
• Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF;
• Edson Fachin, próximo presidente do STF;
• Dias Toffoli, ministro integrante da Segunda Turma;
• Cristiano Zanin, ministro presidente da Primeira Turma;
• Flávio Dino, ministro integrante da Primeira Turma
• Cármen Lúcia, ministra integrante da Primeira Turma;
• Gilmar Mendes, decano da Corte e integrante da Segunda Turma;
• José Levi, ex-advogado-geral da União e ex-secretário-geral de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
• Benedito Gonçalves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator das ações que tornaram Bolsonaro inelegível;
• Airton Vieira, foi juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF entre 2018 e março de 2025;
• Marco Antonio Martin Vargas, foi juiz auxiliar de Moraes durante o período em que o ministro presidiu o TSE. Atualmente, Vargas é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP);
• Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, juiz auxiliar de Moraes no STF;
• Cristina Yukiko Kusahara, chefe de gabinete de Moraes no STF.

Marco Vargas e Airton Vieira foram citados na chamada “Vaza Toga”, que indica suposto uso extraoficial do TSE por parte de Moraes para produção de relatórios que teriam sido utilizados para subsidiar o inquérito das fake news, relatado por ele no STF, em casos relacionados ou não às eleições presidenciais. José Levi comandou a AGU entre 2020 e 2021, durante o governo Bolsonaro. Ele pediu demissão em março de 2021 e assumiu a secretaria-geral da presidência do TSE no ano seguinte.

Quem do governo Lula teve o visto revogado pelos EUA

• Alexandre Padilha, ministro da Saúde. Padilha foi sancionado por ter trabalhado no programa Mais Médicos. A esposa do ministro e sua filha de 10 anos também foram afetadas pela restrição;
• Mozart Júlio Tabosa Sales, atual secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, é braço direito de Padilha e foi um dos criadores do Mais Médicos. Foi sancionado por
• Alberto Kleiman, ex-funcionário do governo brasileiro, atuou na implementação do Mais Médicos;
• Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União;
• Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do STF e atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

Outras autoridades que tiveram vistos cancelados

• Paulo Gonet, procurador-geral da República;
• Rodrigo Pacheco, senador e ex-presidente do Senado.

Alvos de Trump com a Lei Magnitsky

• Alexandre de Moraes;
• Viviane Barci de Moraes, advogada e esposa de Moraes.

O Departamento do Tesouro também impôs sanções ao Instituto de Estudos Jurídicos Lex, fundado por Moraes em 2000, do qual Viviane e dois dos três filhos do casal são sócios.