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FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTER MT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou retirar a tornozeleira eletrônica de quatro mato-grossenses condenados pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Outros sete teriam violado as medidas protetivas e correm risco de prisão.
As decisões são dos dias 12,13,14 e 15 de agosto.
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Os que tiveram as tornozeleiras removidas são Hélio José Ribeiro, Juliana Ramira Martins Silva, Noemy Cristaldo Leite Jansons e Alexandre Lopes Rodrigues, que foram condenados a 1 ano de prisão e ao pagamento de R$ 5 milhões a título de danos morais coletivos.
Com o trânsito em julgado das ações penais, Moraes determinou o início do cumprimento das penas restritivas de direitos impostas aos réus.
Eles deverão prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo total de 225 horas, observados os limites mensais de cumprimento no mínimo de 30h, em local a ser indicado pelo juízo de execução.
O grupo terá que participar presencialmente do curso, elaborado pelo Ministério Público Federal, com temática sobre “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, com carga horária de 12h, distribuída em quatro módulos de 3h.
Não podem se ausentar da cidade em que residem, até a extinção da pena e nem usar redes sociais.
Risco de prisão
O ministro ainda determinou que a defesa de sete condenados explique em até cinco dias sobre violações na tornozeleira eletrônica, sob risco de prisão.
Como é o exemplo de Laércio da Silva, morador de Tangará da Serra, que violou 57 vezes a tornozeleira, entre 17 e 24 de julho, ou Anilton da Silva Santos, morador de Nova Nazaré, que teve 59 violações entre 17 e 23 de julho.
Bruna Cristina Zaramella, moradora de Rondonópolis, Francismar Vieira Bezerra da Cruz, moradora Cuiabá, Dalvina Severino de Queiroz, de Barra do Garças, Vanessa Mayara Lopes da Silva e Josival Ferreira de Resende de Rondonópolis, moradores de Rondonópolis, também podem ser presos.
