Moraes rejeita plano de trabalho na prisão de militares condenados na trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou as propostas de trabalho apresentadas pelo ex-comandante da Marinha Almir Garnier e pelo general do Exército Mário Fernandes, ambos condenados na trama golpista que também levou à prisão o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os planos previam atividades de “aperfeiçoamento” das instituições militares, o que foi considerado “inadequado” pelo magistrado diante do motivo pelo qual os dois estão presos.

De acordo com o g1, Garnier e Fernandes solicitaram à Corte autorização para trabalhar como forma de reduzir as penas. O almirante cumpre 24 anos de prisão em uma cela na Estação de Rádio da Marinha, no Distrito Federal, enquanto o general foi condenado a 26 anos e seis meses de detenção e se encontra atualmente no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

A proposta de Garnier, elaborada pelo Comando de Operações Navais, envolvia atividades como o estudo de tecnologias de monitoramento da Amazônia, o uso de simuladores para dimensionar a capacidade de defesa do país e a análise técnica dos procedimentos adotados na avaliação de sensores, armas, veículos e outros equipamentos da Marinha.

“Juridicamente impossível, desarrazoável e inadequada a participação do réu em atividades diretamente relacionadas com o aperfeiçoamento das Forças Armadas, as quais desempenham papel essencial na defesa da Constituição, da soberania nacional e da estabilidade do Estado Democrático de Direito”, afirmou Moraes no despacho obtido pela TV Globo.

O almirante foi o único chefe das Forças Armadas que colocou suas tropas à disposição de Bolsonaro em uma reunião no Planalto, quando o ex-presidente tentava reverter a derrota nas eleições por meio de uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral. O teor do encontro foi confirmado pelos demais comandantes, Marco Antônio Freire Gomes, do Exército, e Carlos de Almeida Baptista Júnior, da Aeronáutica, em depoimento ao STF.

O ministro do STF determinou que o Comando de Operações Navais apresente outro plano de trabalho que envolva, de preferência, a área administrativa do órgão, como quer o militar. Garnier pediu ainda o acesso a obras literárias e matrícula em cursos de nível superior e profissionalizantes, atividades que, da mesma forma, servem para abater o tempo de prisão.

Já Fernandes pretendia realizar como trabalho serviços “de cunho intelectual” à Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural do Exército e ao Centro de Doutrina do Exército, a partir da leitura de obras históricas e pesquisas técnicas, mas também teve a proposta negada. O Comando Militar do Planalto também foi instado a refazer o plano, com enfoque na área administrativa, e submetê-lo novamento ao crivo do Supremo.

O papel do general do Exército na trama golpista foi o de elaborar um plano de assassinato contra autoridades, incluindo o próprio Moraes, junto a agentes especiais conhecidos como “kids pretos”. O documento, batizado de “Punhal Verde e Amarelo” chegou a ser impresso nas dependências do Palácio do Planalto antes da ida de Fernandes à residência oficial do presidente, o Palácio do Alvorada.