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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (2) ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista.
Neste primeiro dia de julgamento, falaram o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Também falaram as defesas dos réus Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.
A sessão foi suspensa ao final da tarde e será retomada nesta quarta-feira (3), quando vão se manifestar os advogados dos outros réus: Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes destaca soberania
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão reafirmando a independência da Corte e afirmando que pressões internas e externas não influenciarão o julgamento.
Logo em sua primeira fala, Moraes destacou o papel do STF na proteção da democracia e da soberania nacional.
“Chego a hoje, em 2025, quase 37 anos da Constituição de 1988 e 40 anos da redemocratização, com uma democracia forte, instituições independentes, uma economia em crescimento e uma sociedade civil atuante”, disse.
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PGR pede condenação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou as provas da acusação, destacando que não é necessária uma assinatura formal para configurar o crime de tentativa de golpe de Estado.
Segundo ele, as reuniões e atos golpistas, incluindo planos para ataques e uso indevido de órgãos públicos, evidenciam a intenção de romper a ordem democrática. Gonet pediu a condenação de todo o núcleo central da trama.
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“A denúncia não se baseou em conjecturas ou suposições frágeis. Os próprios integrantes da organização criminosa fizeram questão de documentar quase todas as fases da empreitada”, destacou.
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Defesa de Cid defende delação
As defesas contestaram as acusações. A defesa do tenente-coronel Mauro Cid reforçou a validade de sua delação premiada e negou envolvimento em planos para assassinar autoridades.
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O advogado Jair Alves Pereira sustentou, durante sustentação oral no STF, que Cid não foi coagido pela Polícia Federal ou pela Justiça a delatar, e que a narrativa de pressão não encontra respaldo jurídico.
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Advogado de Ramagem leva bronca
Já o advogado de Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin, afirmou que seu cliente não participou da elaboração de mensagens para desacreditar as urnas eletrônicas nem usou a agência para monitorar autoridades.
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Segundo o advogado Paulo Renato Garcia Cintra, os documentos encontrados durante a investigação eram apenas anotações pessoais de Ramagem.
Durante a sessão, a ministra Cármen Lúcia repreendeu o advogado de Ramagem por confundir voto impresso com processo eleitoral auditável, esclarecendo que são conceitos distintos e que o sistema brasileiro já é amplamente auditável. A ministra ponderou que os termos não são equivalentes e que era importante diferenciá-los.
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Defesa de Garnier pede absolvição
O advogado Demóstenes Torres, que defende o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, pediu a anulação da delação de Mauro Cid e argumentou que não há provas que liguem seu cliente às ações ilícitas.
Na sustentação, Torres negou que o ex-comandante tenha colocado a Marinha à disposição de Bolsonaro no caso da decretação de um estado de sítio ou de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no final de 2022. O advogado também aproveitou para pedir a absolvição do militar.
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Advogado de Torres questiona minuta
O último a falar nesta quarta-feira foi o advogado do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que tentou desqualificar, nesta terça-feira (2), uma das principais provas citadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no julgamento da suposta trama golpista: a chamada “minuta do golpe”.
Em sustentação oral no STF, o advogado Eumar Novacki disse que o documento poderia ter sido encontrado “na casa de qualquer um” e que nunca foi escrito ou discutido por seu cliente.
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