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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou, em despacho de 1º de julho e tornado público nesta quarta-feira (9), que Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente afastado do cargo de deputado federal, “segue adotando condutas” para tentar impactar o andamento da ação penal que envolve seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes juntou ao processo uma publicação feita por Eduardo no X em 29 de junho, durante uma manifestação pró-Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo. O conteúdo inclui um vídeo do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) falando em inglês que o sistema judiciário é o maior risco para a democracia brasileira. Eduardo, ao compartilhar esse vídeo, comentou:
“Manifestação de Bolsonaro hoje: ‘Façam o Brasil grande novamente’. Mensagem divulgada durante discurso do deputado federal Gustavo Gayer: ‘entenda o que está acontecendo aqui, porque vai acontecer no seu país’. A única maneira do Brasil se alinhar com o Ocidente é por meio de Jair Bolsonaro – por meio de sanção a Moraes”.
Na avaliação do ministro, Eduardo Bolsonaro mantém condutas que dificultam o andamento regular do processo penal que acusa Bolsonaro de tentativa de golpe de Estado, que já está na etapa final.
Diante disso, Moraes determinou que tanto a postagem quanto o vídeo fossem anexados ao inquérito que apura possíveis crimes cometidos por Eduardo, como coação, obstrução de investigação e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O caso também foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação.
Atualmente, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e afirma ser vítima de perseguição política e de censura a liberdade de expressão por parte do STF.
Maioria das ações no STF é contra políticos de direita
Levantamento feito por advogados da Câmara dos Deputados e publicado no começo de julho mostrou que 83% dos inquéritos e processos que atualmente tramitam no STF são contra ou miram os parlamentares alinhados com a direita.
Dos 34 deputados processados, 26 são de direita, três alinhados ao centro e cinco com a esquerda. E, as redes sociais, são um dos principais alvos de monitoramento para criminalizar a conduta dos parlamentares: mais de 75% estão relacionados a publicações feitas na internet.
