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As sucessivas dificuldades criadas pelo Ibama para autorizar projetos de desenvolvimento do Brasil, como a pesquisa para a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na costa do Amapá, e a Ferrovia Transnordestina, foram alvos de críticas de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) na sessão desta quarta (12).
A reclamação foi puxada pelo ministro Walton Alencar, decano da Corte, ao afirmar que o órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente age contra o interesse público. Ele recebeu o apoio dos colegas do plenário.
“Não hesito em afirmar que o Ibama é o maior câncer dentro da administração pública no Brasil”, disparou. O instituto ainda não se pronunciou sobre as críticas.
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Durante a sessão, Alencar afirmou que o instituto tem atuado de forma a impedir obras estratégicas para o país, como a Ferrovia Transnordestina, projeto que, segundo ele, criaria riqueza e empregos na região.
“Sou relator do processo da Ferrovia Transnordestina, uma obra que redundará na criação de riquezas […] O Ibama está atuando para impedir o funcionamento da rodovia. Procurei saber os motivos da ação deles, mas não tive razões plausíveis”, disse o ministro.
O decano do TCU também acusou o Ibama de estar “capturado” por organizações estrangeiras que financiam suas ações. Ele citou o caso da Petrobras, cuja licença para pesquisar o potencial de exploração de petróleo na Margem Equatorial estava travada pelo instituto.
“O Ibama foi capturado por ONGs que são financiadas por capitais estrangeiros […] Temos um órgão estatal e interesse internacional impedindo o desenvolvimento do Brasil”, criticou.
O presidente do TCU, Bruno Dantas, que é também relator do processo de pesquisa de petróleo na Margem Equatorial, afirmou que não aceitará a recomendação técnica de arquivar a análise sobre o atraso na licença da Petrobras.
“A unidade de instrução propôs arquivamento da matéria e eu já informo que eu não a arquivarei. Vou aprofundar e dissecar para entendermos as razões pelas quais essa licença levou tantos anos para sair. Se foram razões técnicas ou pessoais”, declarou sendo seguido pelos ministros Jhonatan de Jesus e Benjamin Zymler.
Além dos ministros do TCU, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já chegou a criticar publicamente o Ibama. Em meados de fevereiro deste ano, em meio às negativas do Ibama de liberar o licenciamento ambiental para a pesquisa na Margem Equatorial, o petista afirmou que o instituto fazia “lenga-lenga” e que agia contra o governo.
“Eu quero que ele [petróleo na região] seja explorado. […] Precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa, e se depois a gente vai explorar é outra discussão. O que não dá é pra gente ficar nessa lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo parecendo que é contra o governo”, disse o presidente em entrevista à rádio Diário FM do Amapá, onde cumpriu agenda com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem base eleitoral no estado.
