segunda-feira , 25 agosto 2025
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Ministros aposentados do STF terão segurança vitalícia

O Supremo Tribunal Federal, em sessão administrativa da Corte, aprovou, nessa quarta (18), a proposta para que seja oferecido o serviço de segurança pessoal vitalício para todos os ex-ministros.

O pedido foi apresentado pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello. Ao se aposentar, em 2021, ele teve direito à segurança por 36 meses, como era a regra até agora, mas, quando esse prazo acabou, ele peticionou ao tribunal que o benefício fosse estendido sem limite de tempo.

Em seu voto, o presidente do STF, ministro Luiz Roberto Barroso, argumentou que a corte já havia aprovado a extensão da segurança à Marco Aurélio sob o argumento de que “desde 2014, a exposição pública e os riscos a que estão sujeitos os ministros do Supremo aumentaram consideravelmente, o que se evidenciou por meio de episódios recentes de ameaça e tentativa de agressão contra membros da Corte”.

Ainda não há um cálculo oficial de quanto essa decisão poderá trazer de custos para os cofres públicos. Atualmente, existem 13 ex-ministros do STF vivos.

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