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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) o plano de contingência para proteger empresas brasileiras atingidas pelo tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos. Batizada de “Brasil Soberano”, a medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um pacote de, no mínimo, R$ 30 bilhões, segundo antecipou o próprio presidente na véspera.
O anúncio ocorre uma semana após a entrada em vigor das tarifas determinadas pelo presidente americano Donald Trump. A decisão de Washington foi justificada com críticas ao Judiciário brasileiro, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes, e ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe em 2022, o que o Planalto considera uma interferência inaceitável na soberania nacional.
Sem reciprocidade tarifária
Durante a cerimônia, Lula afirmou que o Brasil continuará buscando diálogo e não adotará medidas imediatas de retaliação. “Não estamos anunciando reciprocidade, não queremos fazer nada que justifique piorar a nossa relação”, disse, ressaltando que “a soberania nossa é intocável”.
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“Vamos continuar teimando em negociação. Não queremos conflito. Agora o que precisamos exigir é soberania nossa é intocável”, ressaltou Lula.
O presidente também criticou o que chamou de “estratégia americana” de criar inimigos. “Nossos amigos americanos sempre querem criar uma imagem de demônio com quem eles querem brigar. O Brasil não tinha nenhuma razão para ser taxado e tampouco aceitaremos qualquer pecha de que desrespeitamos direitos humanos”, afirmou.
Lula destacou que a crise deve ser encarada como oportunidade de inovação. “O que é desagradável é que as razões justificadas para impor tarifas ao Brasil não existem. A crise existe para nós criarmos novas coisas.”
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Incentivos para exportadores
Coordenador da resposta brasileira ao tarifaço, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou a ampliação do programa Reintegra, que devolve parte dos tributos pagos por exportadores. A medida valerá para todas as empresas: micro e pequenas receberão de volta 6% do valor exportado; as demais, 3%.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou a situação como “inusitada” e “injustificável”. “O Brasil está sendo sancionado por ser mais democrático. É uma retaliação sem fundamento político e econômico”, disse.
