Lula determina que órgãos federais investiguem falhas da Enel em SP

O governo Lula determinou nesta segunda-feira (12) que autoridades do Poder Executivo e do setor elétrico tomem medidas para investigar a prestação de serviços da Enel SP. A distribuidora de energia será alvo de ações que garantam a “prestação adequada” de serviços à população, segundo despacho no Diário Oficial da União (DOU).

Esta é a primeira vez que a administração federal impõe uma postura mais enérgica contra a Enel SP, que apresenta recorrentes dificuldades em restabelecer a energia para milhares de consumidores a cada novo evento climático na capital paulista. Entre 2023 e 2025, houve ao menos quatro grandes apagões causados por tempestades com ventos fortes.

O texto se dirige ao Ministério de Minas e Energia, à Advocacia-Geral da União (AGU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O contrato de concessão da empresa vai até o ano de 2028 e a Enel SP já declarou que não tem intenção de abrir mão dele.

Ainda de acordo com o despacho, a CGU deve apurar a “eventual responsabilidade dos entes federativos envolvidos” nas constantes falhas do fornecimento de energia à população da cidade de São Paulo. Isso incluiria também a prefeitura da cidade

A Enel foi procurada pela reportagem da Gazeta do Povo, mas não respondeu. A empresa ainda não se manifestou publicamente sobre a investigação; assim que o fizer, seu posicionamento será publicado neste espaço.