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Após o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia entre as possíveis medidas de retaliação com base na Lei de Reciprocidade Econômica a antecipação do fim de patentes de medicamentos fabricados por empresas americanas. As informações são do Estadão/Broadcast.
De acordo com a reportagem, um grupo técnico está sendo formado para analisar como o Brasil poderá responder à ofensiva tarifária de Trump. O foco inicial está na área de propriedade intelectual, especialmente no setor farmacêutico, que envolve direitos exclusivos de fabricação e comercialização por tempo determinado. A proposta em avaliação é permitir que medicamentos protegidos por patentes americanas possam ser produzidos no Brasil antes do prazo atual de expiração dessas patentes.
A medida, no entanto, será analisada com cautela para evitar impactos negativos na indústria nacional. O grupo também examina produtos importados dos EUA que funcionam como insumos industriais. Segundo uma fonte ouvida pelo Estadão, a intenção é evitar “respostas automáticas” que possam aumentar custos ou prejudicar a produção local.
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Outra frente de estudo envolve o mecanismo de drawback, que isenta exportadores brasileiros de impostos sobre matérias-primas importadas utilizadas em produtos vendidos ao exterior. A equipe avalia se esse benefício será mantido para insumos vindos dos EUA, ou se pode ser revisto como parte da estratégia de retaliação.
Na quarta-feira (9), após reunião de emergência com os ministros da Fazenda, das Relações Exteriores e da Indústria, além do vice-presidente Geraldo Alckmin, Lula afirmou que “qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”. Em publicação na rede social X, o presidente reafirmou que o Brasil é um país soberano que “não aceitará ser tutelado por ninguém”.
A decisão do governo americano de aplicar a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros é inédita em sua magnitude e foi formalizada por Trump em carta dirigida a Lula, na qual associa a medida a críticas ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e a supostas práticas de censura por parte do Supremo Tribunal Federal.
