Lula assina MP com reajuste de 5,40% no piso salarial de professores

DO REPÓRTERMT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Após negociações internas, o governo definiu o aumento em 5,40%, elevando o piso do magistério para R$ 5.130,63.

O valor é válido para profissionais com jornada de 40 horas semanais nas redes públicas de ensino em todo o país. A assinatura da MP ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

Atualmente, o piso nacional está fixado em R$ 4.867,77, após reajuste de 6,27% concedido em 2025. Pela regra anterior, o reajuste previsto para 2026 seria de apenas 0,37%, o que representaria um acréscimo mensal de cerca de R$ 18, elevando o piso para R$ 4.885,78. A projeção gerou forte reação da categoria, o que levou o Ministério da Educação (MEC) a rever o cálculo.

Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o novo modelo considera a soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação real da receita, também calculada pelo INPC, referente às contribuições de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundeb. De acordo com o governo federal, o reajuste garante ganho real de 1,5% acima da inflação, já que o INPC de 2025 foi de 3,9%.

A medida provisória passa a valer a partir do próximo pagamento dos professores. Agora, o texto segue para análise do Congresso Nacional, que terá prazo de até 120 dias para aprová-lo.

Em publicação nas redes sociais, Gleisi afirmou que o governo trabalha para acelerar a tramitação da proposta. “É um compromisso nosso garantir previsibilidade e estabilidade no aumento do piso salarial”, disse. Já Camilo Santana destacou que o consenso foi fechado na semana anterior e que o anúncio do novo percentual era aguardado pela categoria.