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O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quinta-feira (4) que é contra o texto alternativo à proposta de anistia articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A versão mais branda da medida, construída por interlocutores de Alcolumbre, prevê redução de pena para envolvidos nos atos do 8 de Janeiro, mas deixaria de fora o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para Sóstenes, a iniciativa do senador extrapola suas atribuições. “Cabe ao presidente do Senado pautar, não redigir textos”, disse o deputado. “O Senado pode modificar a proposta quando ela chegar lá. Se houver alterações, o texto volta para a Câmara, como manda o processo legislativo.”
O líder do PL defende uma anistia ampla, que contemple todos os acusados e condenados relacionados à tentativa de golpe de Estado, inclusive Bolsonaro, cuja sentença no STF pode ser anunciada nos próximos dias.
A tramitação do projeto de anistia está sendo calculada politicamente pela oposição, que pretende avançar com a votação na Câmara após a conclusão do julgamento do ex-presidente.
A proposta já conta com apoio declarado de quatro partidos da base bolsonarista: PL, PP, Republicanos e União Brasil — juntos, eles somam 242 deputados e precisam de 257 votos para aprovar o texto.
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Nos bastidores, parlamentares aliados dizem temer que uma anistia limitada gere resistência do Supremo Tribunal Federal ou seja questionada por inconstitucionalidade. Já a base governista tenta travar a proposta e articula o adiamento da votação para depois das eleições municipais.
