Líder do PL na Câmara vai pedir arquivamento dos processos contra deputados

A expectativa do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), é que a corregedoria da Casa vai arquivar os processos contra 14 parlamentares enviado na semana passada pelo presidente Hugo Motta. São 11 os deputados do partido citados como tendo envolvimento direto no motim que durou dois dias e interrompeu as votações na volta do recesso parlamentar de julho.

“Se a corregedoria entender que cabe arquivamento, vamos pedir o arquivamento. Senão, o processo vai para o Conselho de Ética, mas acreditamos na absolvição”, disse Sóstenes Cavalcante em entrevista ao InfoMoney.

Pelas regras da Câmara, o corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), deve apresentar até a próxima quarta-feira (10) os pareceres de processos disciplinares contra os parlamentares acusados.

O corregedor deve fazer uma análise preliminar dos casos e ainda pode incluir outros nomes na lista. Ele também pode opinar se concorda com a aplicação de um rito sumário. Isso significa que o mandato de algum deputado pode ser suspenso antes mesmo da conclusão do julgamento dos processos pelo Conselho de Ética.

Cabe à Mesa Diretora, decidir formalmente sobre a suspensão imediata de um parlamentar.

Mas Cavalcante lembra que, enquanto os deputados ocupavam a mesa no plenário da Câmara, senadores de oposição também interromperam os trabalhos no Senado. No entanto, lá houve uma saída negociada com o presidente Davi Alcolumbre (União-AP), sem previsão de punição.

O líder do PL disse ainda que pretende insistir em pautar o fim do foro privilegiado ainda nesta semana e o projeto de anistia nos próximos dias. Segundo ele, há um acordo com os líderes do Novo, do União Brasil, Progressistas e PSD, além do próprio PL para colocar as matérias em votação. 

Qualquer mudança no foro pode vir a ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), que já firmou entendimento sobre o assunto.

“Nosso planejamento de ações continua. Temos ações organizadas, planejadas, mas não vamos dar spoiler de nada, vamos executar tudo de surpresa”, alerta. 

Além das denúncias apresentadas por diversos partidos contra 14 deputados de oposição que ocuparam o plenário, o corregedor recebeu também um pedido do PL para punir a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de empurrar Nikolas Ferreira (PL-MG) quando Motta tentava retomar sua cadeira na mesa.

Como funciona o rito na corregedoria?

Durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL), a Câmara criou um rito acelerado que pode para punir deputados antes mesmo da instauração, discussão e conclusão de um processo no Conselho de Ética.

Após a manifestação da Corregedoria, a Mesa Diretora pode pedir a suspensão imediata de um parlamentar. Só então, o pedido é encaminhado ao Conselho de Ética, para analisar se concorda ou não com a punição no prazo de até três dias. 

Nestes casos de rito sumário, o deputado ainda pode ser julgado formalmente no Conselho de Ética e correr o risco de ser cassado.