Lewandowski “alcançou um raro equilíbrio” no Ministério da Justiça, diz Gilmar Mendes

Em texto publicado nas redes sociais, o decano do STF afirmou que a segurança pública no Brasil exige soluções eficazes no enfrentamento do crime organizado, “dentro dos parâmetros de estado de Direito, evitando tanto o punitivismo raso quanto a omissão”, e que a gestão de Lewandowski representou equilíbrio entre repressão eficiente e respeito aos direitos individuais.

“Sob a gestão do Ministro Ricardo Lewandowski, o Ministério da Justiça alcançou um raro equilíbrio entre efetividade na repressão ao crime e respeito aos limites da lei”, destacou. “Sua passagem pelo governo federal demonstra que, entre o populismo penal e a tibieza, há um caminho institucional, eficaz e civilizado que o país pode — e deve — seguir”, concluiu.

Na publicação, o ministro destacou medidas implementadas pelo ex-ministro, como o fortalecimento da Polícia Federal e a criação do Sistema Nacional de Informações Criminais junto ao Protocolo Nacional de Reconhecimento de pessoas, que padronizam procedimentos para reduzir erros no processo de identificação criminal.

Motivação para a saída

Ricardo Lewandowski anunciou sua saída na última quinta-feira (9) em carta entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, o ex-ministro disse ter a “convicção” de que exerceu “as atribuições do cargo com zelo e dignidade”, mas reforçou as “limitações políticas, conjunturais e orçamentárias” enfrentadas à frente da pasta.

“Tenho a convicção de que exerci as atribuições do cargo com zelo e dignidade, exigindo de mim e de meus colaboradores o melhor desempenho possível em prol de nossos administrados, consideradas as limitações políticas, conjunturais e orçamentárias das circunstâncias pelas quais passamos”, declarou.

A saída de Lewandowski não abriu somente a vaga para um futuro ministro de Justiça, mas também a possibilidade de repartir o ministério e criar uma nova pasta destinada somente a segurança pública. A criação de um novo ministério já vem sendo estudada pelo governo para contornar o tema considerado uma fraqueza das gestões petistas.

Lewandowski já havia se posicionado contra a proposta, destacando que a criação de uma nova pasta não só enfraqueceria o Ministério da Justiça, mas também fragmentaria as ações de combate ao crime organizado, ao reestruturar, por exemplo, a ordem de subordinação da Polícia Federal às pastas.

Com a confirmação da saída de Lewandowski, o Planalto passou a avaliar nomes considerados capazes de manter a interlocução com o Judiciário e, ao mesmo tempo, responder à pressão política crescente em torno da segurança pública.

Entre os cotados estão o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o atual ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho.