Lei Magnitsky: Bancos que mantiverem contas de sancionados poderão ser punidos

Instituições financeiras que mantiverem relações com pessoas ou entidades sob sanções dos Estados Unidos correm o risco de sofrer penalidades severas, incluindo a perda de acesso ao sistema financeiro americano. A medida se baseia na Lei Magnitsky, instrumento legal que permite sanções secundárias a bancos e empresas que façam negócios com alvos de punições determinadas por Washington.

A regra atinge especialmente operações em dólar e compromete vínculos com bancos sediados nos EUA, o que pode ter grande impacto econômico para os envolvidos.

O governo Trump estuda uma nova leva de retaliações contra o Brasil, com previsão de anúncio nos próximos dias. As sanções, em fase final de elaboração, atingiriam nomes do alto escalão do Palácio do Planalto e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas estariam fundamentadas na Lei Magnitsky e visam responsabilizar agentes por práticas consideradas abusivas e contrárias aos direitos individuais.

Entre as punições avaliadas está a suspensão de vistos para autoridades ligadas diretamente ao presidente Lula. Estariam fora da lista apenas o próprio chefe do Executivo, a primeira-dama e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Crise diplomática no radar

Há também expectativa de endurecimento diplomático. Um dos cenários considerados inclui a retirada das credenciais da embaixadora do Brasil nos EUA, Maria Luisa Viotti Ribeiro — movimento que indicaria o congelamento temporário das relações diplomáticas entre os dois países.

Além das sanções a autoridades, medidas adicionais podem atingir ministros do STF  e também plataformas digitais envolvidas nas decisões da Suprema Corte.

Até o momento, Donald Trump não nomeou um embaixador norte-americano para o Brasil e não há indicações de que isso vá mudar em breve.