Justiça nega pedido do PT para retirar do ar vídeos de policial de MT que acusa Lula de narcoterrorismo

ANA JÁCOMO

DO REPÓRTERMT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) indeferiu hoje (27) o pedido de liminar do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) que buscava a remoção imediata de vídeos e postagens do sargento da Polícia Militar Dickson Soares Casarin.

O partido acusava o militar de realizar propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de cometer abuso de poder político ao utilizar símbolos da corporação em conteúdos ideológicos.

Na ação, o PT apontou que o sargento, que soma mais de 305 mil seguidores nas redes sociais, associa o presidente a organizações criminosas e utiliza fardas e viaturas para construir uma imagem política.

Em vídeos recentes citados no processo, Casarin chegou a chamar os autores da ação de “cú de cachorro” e referiu-se à sigla como “Partido das Trevas“. A defesa do PT pedia a retirada das URLs e aplicação de multa diária.

Ao analisar o caso, o desembargador Marcos Machado negou a urgência por entender que, no ambiente digital, deve prevalecer a “menor interferência possível” da Justiça para garantir a liberdade de expressão. O magistrado destacou que, em uma análise inicial, não encontrou pedidos explícitos de voto ou elementos que configurem propaganda antecipada irregular.

Sobre os ataques diretos ao presidente Lula, o desembargador declarou a incompetência do TRE-MT para julgar o mérito. Segundo ele, por envolver um possível candidato à reeleição presidencial, o caso deve ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Não se identifica risco concreto ou lesão irreversível que justifique a imediata remoção dos vídeos e publicações, especialmente sem a instauração do contraditório“, afirmou Machado em sua decisão monocrática.

Com o indeferimento, o sargento Casarin será citado para apresentar sua defesa antes que o processo siga para o Ministério Público Eleitoral (MPE).

 Conhecido nas redes

Dickson Casarin vem ganhando notoriedade nas redes sociais ao gravar vídeos em que mostra parte da rotina de trabalho nas ruas.

Ele se tornou conhecido após a repercussão de vídeos e declarações feitas durante ocorrências, principalmente em casos de violência doméstica.

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A visibilidade aumentou depois de um desabafo registrado durante a prisão de um homem com diversas passagens pela polícia por agressões contra mulheres.