Justiça mantém prisão de procurador que matou morador de rua com tiro no rosto

VANESSA MORENO

DO REPORTÉR MT

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob relatoria do desembargador Gilberto Giraldelli, negou, nesta quarta-feira (16), o pedido de liberdade do procurador Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, que assassinou o morador de rua Ney Muller Alves Pereira com um tiro no rosto.

O magistrado rejeitou as alegações da defesa, que tentou anular a prisão em flagrante, alegando que ela não poderia ser convertida em preventiva, pois Luiz Eduardo se apresentou espontaneamente na delegacia, com a presença de um advogado, e entregou a arma e o veículo utilizados para cometer o crime.

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Giraldelli apontou ainda que não encontrou ilegalidade ou abuso de poder na prisão que possam sustentar a concessão de liberdade ao autor do crime.

“Com base em tais premissas, e atento à prova pré-constituída ao remédio heroico, em um juízo de cognição sumária, não constato, prima facie, manifesta ilegalidade, teratologia ou abuso de poder aptos a ensejar a extravagante concessão liminar do writ”, diz trecho da decisão.

Ney era portador de esquizofrenia e foi morto com um tiro no rosto, na noite de quarta-feira (9), por supostamente jogar pedras e danificar o carro de Luiz Eduardo, que era procurador da Assembleia Legislativa.

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O crime aconteceu no dia 9 de abril, na Avenida Edgar Vieira, próximo à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá.

No dia seguinte Luiz Eduardo se entregou à polícia e foi preso em flagrante. Em audiência de custódia ele teve a prisão convertida e preventiva e foi encaminhado à Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa, mais conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis, onde permanece em uma Sala de Estado Maior, já que é advogado.

O procurador foi indiciado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil, com traição, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima. Em decorrência do crime, ele foi afastado do cargo na AL e foi suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

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