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GUSTAVO CASTRO
DO REPÓRTERMT
A Justiça de Mato Grosso determinou a inclusão do Shopping Goiabeiras em cadastros de inadimplentes, como SPC e Serasa, e autorizou uma ampla investigação patrimonial para garantir o pagamento de uma dívida que já soma R$ 385,6 mil. A decisão é da juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, e foi assinada no dia último dia 17.
O caso tramita desde fevereiro de 2015 e trata de uma execução de título extrajudicial movida por uma empresa prestadora de serviços. Ao analisar o processo, a magistrada destacou que, mesmo após mais de 10 anos, a dívida não foi quitada e que as tentativas de bloqueio de valores nas contas do shopping resultaram em quantias consideradas irrisórias.
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“As recentes tentativas de bloqueio de ativos via Sisbajud restaram infrutíferas ou atingiram valores irrisórios (R$ 70,41 e R$ 5,21), cenário que revela fortes indícios de blindagem patrimonial, considerando o porte da atividade empresarial da executada”, afirmou.
Na decisão, a juíza também mencionou que o shopping já teve até uma escada rolante penhorada, mas que o bem sofreu depreciação e não foi suficiente para cobrir o débito, gerando um déficit de cerca de 50% do valor executado. Diante disso, autorizou o uso de ferramentas como Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), Infojud, CCS-Bacen e SREI, além da expedição de ofício à Junta Comercial, para apurar possível confusão patrimonial e eventual existência de grupo econômico.
Além da negativação, a magistrada determinou que os representantes do Shopping Goiabeiras indiquem bens passíveis de penhora no prazo de cinco dias. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa de 15% sobre o valor da dívida, o que corresponde a aproximadamente R$ 57,8 mil.
“O descumprimento injustificado desta ordem ensejará a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça”, destacou a juíza na decisão.
Procurada, o Shopping ainda não se manifestou. O espaço segue aberto.
