A Justiça Eleitoral de Minas Gerais acolheu a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE-MG) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros dois parlamentares. A decisão desta sexta-feira (25), faz parte do processo que pode resultar na perda de mandatos e inelegibilidade dos envolvidos por até oito anos.
O deputado é acusado de espalhar informações falsas durante a eleição municipal da Belo Horizonte em 2024. Conforme a denúncia do MPE, supostamente Nikolas Ferreira teria usado as redes sociais e acusado do então candidato Fuad Jorge Noman Filho (PSD-MG) de expor crianças a conteúdo impróprio.
O objetivo seria prejudicar a imagem do candidato à reeleição e favorecer Bruno Engler, adversário no segundo turno. Noman venceu as eleições, mas faleceu de câncer em março deste ano.
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A decisão da Justiça, do juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, dá o prazo de 10 dias para os parlamentares apresentarem defesa. Caso Nikolas Ferreira e os outros envolvidos sejam condenados, deverão pagar indenizações e podem ter os mandatos cassados e se tornarem inelegíveis pelos próximos oito anos.
Nikolas Ferreira fez um post nas redes sociais sobre o acolhimenot da denúncia contra ele. No X escreveu: “Querem calar milhões… mas estamos aqui e de pé”.
O que diz a denúncia?
A denúncia do MPE afirma que os envolvidos fizeram posts nas redes sociais, nos quais utilizaram trechos do livro “Cobiça”, escrito por Noman, de forma distorcida: o grupo teria associado uma cena fictícia de violência sexual do livro à gestão de Noman. O Ministério Público entende que esses conteúdos publicados não correspondem à realidade.
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Em nota, o órgão afirma que Nikolas Ferreira agiu de maneira “leviana e injusta” ao relacionar o livro com eventos reais, afirmando que o livro seria “pornográfico” e que “o problema é quando a ficção vira realidade”. Além disso, o MPE diz que o deputado teria descumprido uma ordem judicial ao não retirar os vídeos das redes sociais – determinado em outubro do ano passado.