A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, por unanimidade, o perito judicial Eduardo Tagliaferro, num processo que ele era acusado de disparar arma de fogo em casa em contexto de violência doméstica.
O caso ocorreu em maio de 2023, quando Tagliaferro integrava a equipe do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED).
Durante uma discussão com a ex-mulher, a pistola de Tagliaferro disparou quando um policial que estava no local tentava pegar a arma de sua mão. Por causa do incidente, Tagliaferro foi preso e teve o celular apreendido – logo em seguida, foi demitido.
Desde o ano passado, reportagens na imprensa têm revelado conversas de WhatsApp de Tagliaferro com outros ex-auxiliares de Moraes no TSE e no Supremo Tribunal Federa (STF) que mostram como o ministro atuava na censura a políticos, militantes e influenciadores de direita que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por causa dessas revelações, Tagliaferro tornou-se alvo de inquérito conduzido por Moraes no STF e, no mês passado, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por violação de sigilo funcional, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Alegando perseguição, buscou o exílio na Itália.
Na absolvição, os três desembargadores que julgaram o caso consideraram que o disparo da arma foi acidental e não foi fruto de violência psicológica, como afirmou em depoimento a ex-mulher de Tagliaferro.
“O Tribunal de Justiça de São Paulo demonstrou a sua imparcialidade e compromisso com a Justiça, em uma decisão irretocável e que reestabelece a dignidade para o Sr Tagliaferro. Estamos muito contentes com a decisão”, comemorou, em nota, a defesa, liderada pelo advogado Eduardo Kuntz.