Juiz condena dono de peixaria tradicional a 2 anos de prisão por enganar consumidores

GUSTAVO CASTRO

DO REPÓRTERMT

O empresário Lelis Fonseca Silva, proprietário da tradicional Lelis Peixaria, foi condenado pela Justiça de Cuiabá por vender cachaça adulterada utilizando rótulos falsificados de uma marca registrada. A sentença, proferida pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, da 4ª Vara Criminal, fixou a pena em 2 anos de reclusão e 3 meses de detenção, em regime inicialmente aberto.

De acordo com o processo, entre novembro e dezembro de 2021, o empresário engarrafava cachaça comprada a granel de um fornecedor comum e vendia o produto com rótulos da marca Cachaçaria Alambique Brasil. A fraude foi descoberta após um representante da marca oficial visitar o restaurante, comprar uma garrafa e notar a ausência de selos de IPI, lotes de fabricação e diferença na embalagem original.

>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão

Leia mais – Investigado por prejuízo de R$ 70 milhões já foi acusado de agressões e calotes

Um laudo técnico pericial confirmou que o líquido dentro das garrafas apreendidas não correspondia ao produto original. Os exames apontaram divergências no teor alcoólico e nos níveis de Carbamato de Etila, substância que deve seguir parâmetros rigorosos de saúde. Durante a investigação, foram apreendidas 40 garrafas com rótulos falsos no estabelecimento.

Versão

Em sua defesa, Lelis Fonseca negou a intenção de enganar os clientes. Ele afirmou que o uso dos rótulos ocorreu por um “erro de um funcionário” que teria colado as etiquetas de forma equivocada. Sustentou ainda que a bebida era destinada apenas a testes ou uso interno.

No entanto, o juiz Marcos Faleiros rejeitou a justificativa, afirmando que a versão não encontra respaldo nas provas.

“Encerrada a parceria comercial, o réu continuou a utilizar os sinais distintivos da empresa, expondo produto diverso como se original fosse, com intuito de lucro“, escreveu o magistrado. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos, que serão definidas pelo Juízo das Execuções Criminais.