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O juiz federal Myong Joun, de Boston, bloqueou nesta quinta-feira (22) o plano de demissão em massa de funcionários do Departamento de Educação que estava sendo executado pelo governo do presidente Donald Trump. Segundo a imprensa americana, a decisão judicial de hoje suspendeu a ordem executiva do presidente que previa a demissão de servidores e obriga a reintegração imediata dos funcionários que já haviam sido desligados desde o anúncio do corte, feito em março deste ano.
A medida atendeu ao pedido de liminar feito pelos distritos escolares de Somerville e Easthampton, em Massachusetts, e por sindicatos como a American Federation of Teachers (Federação Americana de Professores), o segundo maior dos EUA. Segundo a ação, as demissões representariam uma “paralisação ilegal” do Departamento de Educação, tornando inviável a execução de funções determinadas pelo Congresso, como o apoio à educação especial, a distribuição de auxílio financeiro e a aplicação de leis de direitos civis.
No despacho, o juiz Joun ressaltou que os autores da ação apresentaram “um quadro alarmante do dano irreparável que resultará da incerteza financeira e dos atrasos, do acesso prejudicado a informações vitais para alunos e educadores, e da perda de serviços essenciais para as populações estudantis mais vulneráveis dos Estados Unidos”. Para o magistrado, cortes desse porte “provavelmente vão paralisar o Departamento”.
A ordem judicial determina que o Departamento de Educação restabeleça imediatamente os servidores demitidos desde março, até que o caso seja completamente julgado.
Em defesa do plano, o governo Trump afirmou ao tribunal que as demissões têm como objetivo promover a eficiência administrativa, negando qualquer tentativa de paralisar Departamento de Educação, como argumentam os autores do processo. “A reestruturação da agência pode impactar certos serviços até que a reorganização esteja concluída”, declarou a administração em nota, assegurando que o governo permanece comprometido em cumprir todos os requisitos legais da pasta que são estabelecidos pelo Congresso.
Com a decisão da Justiça, o plano de demissões em massa fica suspenso até a conclusão do julgamento, preservando, por ora, os postos de trabalho e a continuidade dos serviços prestados pelo Departamento de Educação dos Estados Unidos.
