Indicado relator, Renan Calheiros promete celeridade no PL da isenção do IR e critica Câmara

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi indicado nesta terça-feira (7) como relator do Projeto de Lei (PL) que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Na coletiva de imprensa do anúncio, ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Calheiros fez críticas duras à Câmara dos Deputados.

Ao mesmo tempo em que prometeu uma tramitação rápida, de até 30 dias, Calheiros afirmou que o Senado não vai se “omitir” se precisar fazer alterações e acusou o PL de ter sido um “instrumento de chantagem” contra o governo por parte dos deputados.

“Este PL serviu como um instrumento de chantagem e pressão sobre o governo e sobre a própria pauta da Câmara”, disse o senador. Calheiros previu a realização de quatro audiências públicas para tratar da matéria e disse que o PL deve tramitar por até 30 dias.

De acordo com ele, o prazo é muito menor do que os sete meses que o PL demorou para ser aprovado na Câmara dos Deputados. O senador disse ainda que o Senado deve tomar todas as providências para que não seja necessária nova votação na Câmara. “Faremos tudo para que o PL não retorne para a Câmara dos Deputados”, afirmou.

Renan viu “chantagem” na Câmara

A avaliação de Renan Calheiros, de que o PL tinha sido instrumentalizado por deputados como forma de chantagem, foi um recado. Deputados chegaram a condicionar a tramitação do PL da isenção do IR ao PL da anistia – mais tarde chamado de dosimetria.

Relator da proposta na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP) defendeu que a Câmara só avançasse na votação do IR depois de resolver o impasse sobre a proposta que perdoava os crimes do 8 de janeiro de 2023.

Ele foi mais tarde desautorizado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.