Indicado para presidência da CVM aguarda fila de sabatinas na volta do Congresso

Os senadores iniciam os trabalhos em 2026, nesta segunda-feira (2) com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. A lista inclui indicados para a direção da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que fiscaliza o mercado de ações e outros tipos de investimentos.

Os advogados Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo e Igor Muniz tiveram seus nomes publicados no DOU no dia 7 de janeiro. Agora serão sabatinados pelos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que aguarda a documentação oficial.

Lobo já era diretor da CVM e exerce a presidência interina desde julho de 2025.

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Segundo a comissão, apenas dois de cinco diretores titulares estão em atividade atualmente, o que pode atrasar o julgamento de processos. 

Indicações para STF e outros órgãos

Entre as indicações a serem analisadas pelo Senado, também está a de Jorge Messias (atual advogado-geral da União) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deve passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da votação no Plenário.

O nome de Messias foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado, e o Senado aguarda o envio da mensagem presidencial que formaliza a indicação. Messias busca ocupar a vaga do ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro.

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O Senado já recebeu a indicação de 2 nomes para compor o quadro de 15 membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e 2 para integrar as 14 cadeiras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgãos que fiscalizam a atuação dos juízes e dos procuradores e promotores, respectivamente. 

Três das indicações são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e uma da Procuradoria-Geral da República.

• Carl Olav Smith, para o CNMP (OFS 19/2025);
• Marcio Barra Lima, para o CNMP (OFS 16/2025);
• Andréa Cunha Esmeraldo, para o CNJ (OFS 18/2025); e 
• Ilan Presser, para o CNJ (OFS 17/2025).

A Presidência da República indicou ainda, em dezembro, a desembargadora Margareth Rodrigues Costa para ocupar o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Fim de mandatos

O número de indicações a serem analisadas pelos senadores deve aumentar ao longo do ano, pois em 2026 pelo menos outras 38 vagas devem ser abertas em agências reguladoras, tribunais superiores e demais órgãos do Executivo e Legislativo cujos indicados precisam passar pela análise da Casa.

Neste ano terminam os mandatos de 8 membros do CNJ e de 5 do CNMP. O mesmo ocorre com o defensor público-geral da União, indicado pelo presidente da República. Devem se encerrar ainda os mandatos de:

• 20 diretores de agências reguladoras (entre elas, a Agência Nacional de Proteção de Dados — ANPD);
• 1 ministro do Tribunal de Contas da União;
• 3 membros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Além disso, dois ministros do STJ podem se aposentar nos próximos meses em razão da idade de 75 anos: Antonio Saldanha Palheiro e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes.

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Anos anteriores

Em 2025, o Senado aprovou 72 indicações para cargos de autoridade. O número foi quase o dobro de 2024, quando 37 nomes foram acatados. Em 2023, a Casa legislativa aprovou 90 indicações do gênero.

Com informações da Agência Senado

Fonte: Agência Senado

Fonte: Agência Senado