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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), defendeu nesta terça-feira (10) que um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busque uma nova arquitetura para acomodar as despesas assistenciais, unificando programas e se aproximando do projeto de renda básica universal.
Ele indicou que essa deve ser uma discussão para o governo que assumirá a partir de 2027 ao argumentar que o desenho do programa terá que ser formulado e validado pelos candidatos à Presidência nas eleições deste ano.
O ministro voltou a afirmar que segue em diálogo com Lula sobre o tema das eleições, mas ainda não há decisão sobre o caminho que irá percorrer após deixar o comando da Fazenda.
Oportunidade com segurança!
“A discussão sobre renda básica é um tema que pode ir nessa direção e todo mundo defende, porque ela parece mais racional, à luz das inúmeras demandas sociais legítimas que existem”, destacou o ministro durante evento promovido pelo BTG Pactual, em São Paulo.
O conceito de renda básica universal parte da ideia que haja um pagamento mensal universal suficiente para cobrir despesas essenciais, entregue a todos os cidadãos do país sem a necessidade de se analisar condições de elegibilidade para o programa, como acontece hoje com benefícios como o Bolsa Família e o Vale Gás.
Haddad não detalhou os critérios desse novo desenho, mas defendeu que o Brasil talvez esteja “maduro o suficiente” para utilizar soluções mais ousadas e criativas na organização de programas sociais e que aproveite melhor os limites orçamentários sem deixar de atender demandas específicas em uma sociedade plural.
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A saída da pasta não tem data certa, disse Haddad, ao afirmar que ainda pretende executar algumas demandas feitas pelo presidente, incluindo “coisas importantes” na área da segurança.
Sistema tributário
No evento, o ministro também destacou que o sistema tributário brasileiro avança e pode se tornar um dos melhores do mundo, “atestado pelo Banco Mundial”. Segundo Haddad, o país, que já se encontrou na posição 184 em um ranking de 190 países no quesito tributário, caminha a passos largos na lista com implementações como o Pix e as recentes emendas e leis complementares aprovadas.
“Isso é a própria Receita que atesta. Eles estão visitando vários países com sistemas tributários modernos e que não tem o nosso nível de digitalização e transparência. Não apenas com desoneração de investimento, exportação de bens essenciais, mas com o nível de transparência que vamos dar para que o cidadão saiba exatamente qual está sendo a sua contribuição no ato da compra”, defendeu.
Na sequência, Haddad afirmou que os primeiros resultados da reforma tributária, que serão apontados em janeiro do ano que vem “vão entrar para a história” e que a credibilidade trazida fará com que o País se torne cada vez mais destino de investimento estrangeiro dada as vantagens competitivas trazidas.
“Agora paralelo a isso, nós corrigimos inúmeras distorções do nosso sistema econômico, também com a tributação de renda em vários âmbitos. Inclusive a maneira como se encontrou para tributar dividendos, levando em consideração o imposto pago pela PJ”, concluiu.
