Governo prepara mudanças para caminhoneiros e tenta afastar risco de greve

O governo federal prepara um novo pacote de medidas voltado aos caminhoneiros para reduzir tensões na categoria e evitar uma paralisação nacional. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, as ações incluem mudanças nas regras de descanso obrigatório, reforço na fiscalização do frete mínimo e maior controle sobre o preço do diesel.

A sinalização ocorre após a categoria suspender o indicativo de greve na última semana, em meio a negociações com o Planalto. “Nós temos sim outras medidas que estão em avaliação. Teremos novidades com respeito à parada obrigatória de descanso dos caminhoneiros”, afirmou o ministro durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da TV Brasil.

Uma das principais demandas da categoria envolve a legislação que ampliou as pausas obrigatórias durante as viagens. De acordo com Renan Filho, a norma alterou a dinâmica de trabalho dos motoristas e tem gerado impactos operacionais.

“Os caminhoneiros tinham um nível de planejamento, e agora eles são obrigados a parar mais na viagem com a nova lei”, disse. A revisão das regras está em análise dentro do governo.

Fiscalização mais rígida

Outro eixo das medidas envolve o cumprimento do piso mínimo do frete, reforçado pela Medida Provisória 1.343/2026. O governo pretende usar a integração com a nota fiscal eletrônica e o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) para impedir contratos abaixo da tabela.

“Vai dar para fiscalizar. O CIOT […] vai barrar a contratação de quem paga abaixo da tabela mínima do frete, e nós vamos garantir o cumprimento da tabela”, afirmou o ministro.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar resoluções com novas regras de controle e sanções. As penalidades incluem suspensão do registro de transportadoras e até cancelamento da autorização em casos de reincidência.

Impacto nos preços

Renan Filho reconheceu que o cumprimento do frete mínimo pode ter reflexos nos preços finais, mas avaliou que o impacto não é automático. “Se o frete sobe, em tese, pode acontecer de aumentar o produto na ponta. Mas grandes companhias não pagavam o preço mínimo do frete para ampliar o lucro”, disse.

Segundo ele, a expectativa do governo é que as empresas absorvam parte do ajuste por meio de redução de custos em outras áreas.

O ministro também indicou que o governo pretende intensificar a fiscalização sobre o preço do diesel, principal insumo da categoria. Ele afirmou que há práticas especulativas no mercado.

“O sujeito fica especulando. Ele tem diesel […] e o diesel sobe de preço. Ele não tinha motivo, porque ele já pagou o diesel, mas ele sobe também para ganhar mais. Isso é caso de polícia”, declarou.

A estratégia do governo combina ajustes regulatórios e fiscalização para reduzir custos operacionais dos caminhoneiros e manter o diálogo com a categoria, em um momento de pressão sobre preços e margens no setor de transporte.