Governo de Portugal propõe fim das “portas escancaradas” para vistos

Alegando que o país enfrenta um dos maiores choques demográficos da história, com entrada recorde de imigrantes, o governo de Portugal enviou neste final de semana ao Parlamento um programa para endurecer a concessão de vistos de trabalho e a obtenção de nacionalidade portuguesa.

O governo de centro-direita do primeiro-ministro Luis Montenegro (Partido Social Democracia), reeleito em maio, propõe aumentar o tempo mínimo de residência para concessão da nacionalidade portuguesa, que atualmente é de cinco anos. Especula-se que a proposta dobrará a exigência para dez anos, retirando da contagem o tempo de permanência ilegal em território lusitano.

Segundo a proposta do Executivo, a emissão de vistos de trabalho será restrita a “candidatos com elevadas qualificações”. A intenção também é dificultar a imigração sob justificativa de “reagrupamento familiar”, que permite a entrada de parentes de pessoas legalizadas no país.

Portugal quer rever “concessão descontrolada” de vistos

Criticando a política de “portas escancaradas” de governos anteriores, o governo de Montenegro alega que Portugal “não pode voltar a ser um país de imigração descontrolada, onde o Estado não saiba quem está, onde está, com que antecedentes criminais e o que faz”.

O período entre 2017 e 2024, antes da atual coalizão, teria gerado um dos maiores choques demográficos na história do país. O número de estrangeiros residentes quadruplicou, diz o documento enviado ao Parlamento, passando de 421 mil em 2017 para perto de 1,6 milhão em 2024. O número de estudantes estrangeiros saltou de 42,1 mil para 172,2 mil. E os atendimentos a cidadãos de outras nacionalidades no sistema de saúde primário saiu de 405,3 mil para 944,1 mil, no mesmo período.

“Essa política de imigração vigente entre 2017 e 2024 gerou um dos maiores choques demográficos da história do país, sem que o Estado, os serviços públicos e a sociedade se tivessem preparado. Esta irresponsabilidade gerou desumanidade para quem chegou e intranquilidade para muitos. Esta situação terá impacto durante décadas, mas precisa de ações urgentes no curto prazo”, justificou o governo português.

A nova “política de imigração regulada e humanista” se assenta em três pilares: a resolução das pendências, a regulação rigorosa das entradas e o acolhimento humanista de quem cumpre as regras. Embora as medidas não visem especificamente uma nacionalidade, a comunidade brasileira é uma das mais afetadas devido à sua significativa presença (cerca de 500 mil) e ao modo como muitos imigrantes brasileiros chegaram e se estabeleceram em Portugal nas últimas décadas.