Governo acelera regra para compartilhamento de postes entre energia e telecom

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), defendeu nesta terça-feira, 7, o avanço da Política Nacional de Compartilhamento de Postes, em articulação com o setor de telecomunicações e órgãos reguladores, como forma de “destravar a agenda regulatória e ampliar a eficiência no uso da infraestrutura”.

Em reunião com o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, Silveira afirmou que a atuação integrada entre os setores de energia e telecomunicações dará celeridade à definição de regras sobre o uso compartilhado dos postes de distribuição.

“O compartilhamento de postes é uma agenda estratégica para o País, que exige coordenação entre energia e telecomunicações. Estamos trabalhando de forma conjunta para avançar com segurança jurídica, organização do setor e benefícios diretos para a população”, afirmou em nota.

A regulamentação do compartilhamento de postes é discutida entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em meio a divergências sobre critérios técnicos e econômicos. A falta de uma norma consolidada tem sido apontada por agentes do setor como entrave à expansão e à organização da infraestrutura. Um ponto de divergência envolve o valor cobrado pelo uso dos postes.

O ministro manifestou apoio à consolidação de uma regulamentação que traga maior organização ao uso da infraestrutura e segurança jurídica ao processo. A expectativa é que uma resolução conjunta seja publicada após avaliação final da Anatel.