Governador do PA minimiza críticas à autorização do Ibama às vésperas da COP 30

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB-PA), forte aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), minimizou as críticas à autorização do Ibama para a Petrobras perfurar um poço na chamada “foz do Amazonas”, concedida nesta segunda (20), às vésperas da realização da COP 30. A cúpula das mudanças climáticas da ONU começa no dia 10 de novembro em Belém, capital do estado.

Críticos à autorização afirmam que a autorização para a pesquisa – e posterior exploração, caso o campo se mostre viável – pode enfraquecer o discurso brasileiro de liderar o combate às mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que pretende aumentar a produção de petróleo no país.

“O timing correto é o da segurança para tomada de decisão. Nem o governo, nem a empresa [Petrobras] devem estar pautados pela conveniência de um cenário. O que deve pautar a decisão, para sim ou para não, é ter exaustivamente levado em consideração todas as condições para isso”, afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo publicada nesta terça (21).

Helder Barbalho continuou na defesa da autorização e afirmou que a decisão do Ibama não foi política por pressão do governo, e sim administrativa e técnica. Para ele, a análise do instituto “seguiu um rito extremamente demorado, exaustivo” – durou em torno de cinco anos com uma defesa enfática de Lula.

“Não se pode confundir uma coisa com outra. Após pesquisar, há duas decisões a serem tomadas: a primeira é o plano de exploração e a segunda é soberana do Brasil, se vai ou não querer usar esse ativo, que é um patrimônio do país, diante de sua estratégia de oferta energética”, completou.

Em meados de fevereiro deste ano, Lula foi direto na defesa da exploração de petróleo na região, afirmando que “eu quero que seja explorado”. Ele ainda criticou o Ibama, na ocasião, afirmando que o órgão agia com “lenga-lenga” e “parecendo que é contra o governo”.

Por outro lado, sob o risco de o Brasil ser taxado de contraditório no discurso, Helder Barbalho afirma que “nenhum país tem autoridade para apontar o dedo para nosso país”. “O Brasil depende hoje de combustíveis fósseis, inclusive para fazer a transição energética”, seguiu.

O Ibama liberou a perfuração do poço Morpho, no bloco FZA-M-59, localizado em águas profundas do Amapá, para pesquisa de recursos petrolíferos na área. O bloco fica a mais de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a mais de 160 quilômetros da costa, em alto mar.

A Margem Equatorial corresponde à faixa litorânea entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, questionavam a atuação da petroleira na região devido à possibilidade de danos ambientais.