Fux interrompe Moraes para avisar que vai se pronunciar sobre pedidos de defesas

O ministro Luiz Fux marcou posição logo no início da fase de votos no julgamento da trama golpista, processo em que Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada. Ele interrompeu o relator, Alexandre de Moraes, para avisar que pretende se manifestar de forma separada sobre os pedidos preliminares das defesas — questões processuais apresentadas antes da análise do mérito, como tentativas de anular ou suspender a ação penal.

Essas preliminares já haviam sido apreciadas pela Primeira Turma em fases anteriores do processo, ainda no momento do recebimento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A maioria dos ministros entendeu, à época, que o Supremo é competente para julgar o caso e que não havia motivo para sustar a ação penal, rejeitando as alegações das defesas.

— Só pela ordem, excelência. Vossa excelência está votando as preliminares; eu vou me reservar o direito de voltar a elas no momento em que apresentar o meu voto. Desde o recebimento da denúncia, por questão de coerência, eu sempre ressalvei ter ficado vencido nessas posições — afirmou Fux.

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O ministro explicou que, embora acompanhe a dinâmica de Moraes, pretende retomar o debate sobre esses pontos quando for sua vez de votar:

— Assim como vossa excelência está indo direto ao voto, eu também vou, mas farei referência às questões processuais quando chegar a minha vez — completou.

Na resposta, Moraes destacou que todas as preliminares levantadas até agora já foram rejeitadas, muitas delas por unanimidade, e que não houve fato novo que justificasse reabrir a discussão.

— Todas as preliminares a que me referi até o momento foram votadas por unanimidade, inclusive com o voto de vossa excelência. A preliminar de incompetência do Supremo Tribunal Federal e, subsidiariamente, da Primeira Turma para processamento e julgamento, também foi afastada no momento do recebimento da denúncia, por maioria de votos — destacou o relator.

Após Moraes, a ordem das manifestações na Primeira Turma será a seguinte: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se houver maioria pela condenação, os ministros passarão à fase seguinte, dedicada à definição das penas de cada réu.