Funcionário do INSS alertou sobre fraudes relacionadas a entidades em 2020

Um funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou a Polícia Federal (PF) em 2020 sobre o esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas envolvendo a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil). No entanto, a operação que revelou o desvio de até R$ 6,5 bilhões só foi deflagrada em 2025, resultando no afastamento do presidente do INSS e do ministro da Previdência.

De acordo com reportagem do Jornal Nacional, uma pessoa que não se identificou procurou a PF em 2020 após receber ameaças de morte. Ela trabalhava na área responsável pela análise dos descontos em benefícios previdenciários e relatou um crescimento suspeito e fora do padrão no número de filiados à Conafer. Em janeiro de 2020, a entidade tinha cerca de 80 mil filiados com descontos autorizados no INSS. Em outubro do mesmo ano, o número saltou para mais de 250 mil, mesmo com o acordo suspenso.

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Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que a Conafer foi a entidade com maior aumento absoluto no volume de descontos indevidos. O valor subiu de R$ 400 mil por ano em 2019 para R$ 57 milhões em 2020 e chegou a R$ 202 milhões em 2023.

Denúncia e tentativa de bloqueio ignoradas

Em fevereiro de 2021, o mesmo funcionário do INSS prestou depoimento e reafirmou suas suspeitas sobre a Conafer. Na época, o acordo que permitia o desconto direto em folha havia sido suspenso em setembro de 2020, após a identificação das irregularidades. Contudo, poucos meses depois, a responsabilidade pela análise desses convênios foi transferida da Diretoria de Benefícios para a Diretoria de Atendimento, permitindo a reabilitação do acordo com a Conafer.

Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer, foi ouvido pela Polícia Civil do Distrito Federal em março de 2021 e negou qualquer responsabilidade pelos descontos irregulares, atribuindo as falhas à Dataprev, empresa pública responsável pelo processamento de dados do INSS. Na ocasião, ele se recusou a detalhar seus rendimentos, alegando cláusula de confidencialidade.

A Justiça do Distrito Federal determinou, em 2021, que a Polícia Federal assumisse a investigação. No entanto, o inquérito só foi retomado em 2025, quando a Operação Sem Desconto foi deflagrada, levando ao afastamento do então presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Investigações em curso

Até o momento, a operação Sem Desconto da PF revelou que o esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS movimentou até R$ 6,5 bilhões entre 2019 e 2024. Além da Conafer, outras associações e sindicatos também são alvo da investigação, e novos desdobramentos são esperados nas próximas semanas.

A Polícia Federal já prendeu suspeitos, apreendeu carros de luxo, dinheiro em espécie e documentos que comprovam o desvio de recursos.